O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), determinou que a instalação da tornozeleira eletrônica no deputado bolsonarista Daniel Silveira (PTB-RJ) seja realizada nesta quinta-feira (31), às 15h, na superintendência da Polícia Federal do Distrito Federal.
A decisão com a estipulação de horário vem no dia seguinte ao ministro estabelecer multa de R$ 15 mil caso o parlamentar se negue a receber o equipamento no monitoramento. Aliados de Silveira chegaram a anunciar na noite de quarta (30) que o parlamentar iria receber a tornozeleira na manhã desta quinta.
Entretanto, ainda sem o equipamento, Silveira deixou a Câmara dos Deputados em direção ao Palácio do Planalto, onde participou da cerimônia de troca de ministros do governo de Jair Bolsonaro que vão disputar as eleições deste ano.
O parlamentar se entrincheirou na Câmara desde a terça (29) quando Moraes mandou que a PF e a Secretaria de Administração Penitenciária do Distrito Federal efetuassem a instalação da tornozeleira.
Em um primeiro momento, ele atacou Moraes e disse que não cumpriria a decisão até que o plenário da Câmara analisasse a possível derrubada da medida cautelar.
Silveira, porém, mudou de opinião no final da noite da quarta (30) após Moraes estipular a multa diária e ordenar que o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), viabilizasse o desconto da multa direto nos vencimentos do parlamentar.
Entretanto, ainda sem o equipamento, Silveira deixou a Câmara dos Deputados em direção ao Palácio do Planalto, onde participou da cerimônia de troca de ministros do governo de Jair Bolsonaro que vão disputar as eleições deste ano.
O parlamentar se entrincheirou na Câmara desde a terça (29) quando Moraes mandou que a PF e a Secretaria de Administração Penitenciária do Distrito Federal efetuassem a instalação da tornozeleira.
Em um primeiro momento, ele atacou Moraes e disse que não cumpriria a decisão até que o plenário da Câmara analisasse a possível derrubada da medida cautelar.
Silveira, porém, mudou de opinião no final da noite da quarta (30) após Moraes estipular a multa diária e ordenar que o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), viabilizasse o desconto da multa direto nos vencimentos do parlamentar.
Como mostrou o jornal Folha de S.Paulo, o embate entre o deputado e Moraes por causa da tornozeleira eletrônica deu novo fôlego ao discurso bolsonarista e causou tensão entre o Judiciário e o Legislativo.
Após Moraes ordenar que a PF entrasse na Câmara para instalar o equipamento, Lira divulgou uma nota em que criticou Silveira, mas também cutucou o STF ao defender a inviolabilidade da Casa e cobrar da corte a análise da ação contra o parlamentar.
Logo após a manifestação de Lira, o STF marcou para 20 de abril o julgamento da ação penal de Silveira. O parlamentar chegou a recorrer à corte para retirar o caso da pauta, mas até o momento a data está confirmada.
Nos últimos dias, além de descumprir a ordem de usar tornozeleira, o bolsonarista também concedeu entrevista em que atacou Moraes – o ministro havia proibido que ele falasse com a imprensa.
“Daqui a pouco somos uma Venezuela pela tomada de poder pelo Judiciário através de um único indivíduo. O Alexandre de Moraes, ele acaba com a corte suprema, com a nossa corte constitucional, porque ele desonra a magistratura e tudo que ela representa”, disse o deputado à rádio Jovem Pan.
Fonte: Folha Press