A sessão da Câmara de Vereadores de Porto Seguro desta quinta-feira, 31/10, mais uma vez, foi tomada com a presença maciça de comerciantes, que não aceitam a implantação do estacionamento rotativo “zona azul”, no centro da cidade de Porto Seguro.
O polêmico projeto aprovado pela Câmara e regulamentado, por decreto, pela prefeita Cláudia Oliveira, sem audiência pública e sem discussão com a comunidade envolvida, especialmente, os comerciantes, tem a rejeição da sociedade e a reprovação indiscutível de comerciantes e comerciários locais.
Poucos vereadores ousaram usar a tribuna para defenderem o projeto aprovado pela Casa, mas implantado, de acordo desejo do executivo e que, da forma como foi regulamentado, também gerou contrariedade aos “edis”.
O primeiro a se manifestar, o vereador Lázaro Lopes, tentou contestar um ofício encaminhado pelos comerciantes à Casa, onde, segundo o vereador, são acusados de burros e corruptos. Com dificuldades em prosseguir o seu pronunciamento, devido aos apupos, o vereador optou em abrir mão de sua fala.
Em seguida, o vereador Élio Brasil iniciou os pronunciamentos em defesa do “zona azul”. De forma didática elencou os principais pontos de discórdia do projeto, como os horários, tarifas, áreas de abrangência etc., sustentando que essas questões já haviam sido solucionadas, e que um grupo político que não tem projeto para a cidade e que torce para “o quanto pior melhor” é que está inflamando esta discussão. Concluiu pedindo a todos: “façam uma reflexão; quanto mais politizarem essa questão, pior fica”. Foram intensas, também, as vaias.
Num discurso mais equilibrado e conciliador, o vereador Nido iniciou parabenizando a iniciativa da Marinha do Brasil que, em conjunto com outras instituições, anunciou a formação de um grupo para monitorar as praias do nosso litoral numa área de 22 mil km² e sugeriu à presidente Ariana que aceitasse a ocupação da tribuna, por um representante dos comerciantes, para que pudesse colocar as posições da categoria. Ao se referir ao “zona azul”, foi bastante cauteloso e convenceu os presentes de que os excessos do projeto se deve ao ato administrativo do executivo, que estabeleceu valores de tarifa, locais e limites de tolerância. Foi bastante aplaudido.
O vereador Geraldo Contador quase nem conseguiu se expressar, devido ao volume das vaias. Com expressões provocativas do tipo: Não sou representante comercial; Vocês querem simplesmente acabar com o “zona azul”; Nenhum de vocês esteve aqui anteriormente; A zona Azul não vai acabar, está implantada e não tem retorno, acabou justificando a reação raivosa dos presentes.
Já o vereador Bolinha, voltou a assumir a posição que tem declarado durante toda essa polêmica: “Votei a favor, mas não apoio a forma como foi implantada. Querem fazer comércio com o “zona azul”. Estou do lado do povo; se o povo é contra, também sou”, pontuou o vereador. Foi correspondido com fortes aplausos.
Também, muito provocativo, o vereador e líder do governo, Dilmo Santiago, reforçou as alegações do vereador Geraldo Contador, de que os comerciantes não acompanharam o processo de discussão do projeto na Casa e de que, a maioria dos que estavam na sessão, estão interessados em defender suas vagas em estacionamentos em áreas públicas e, após uma solene vaia, pediu para quem tivesse votado nele, levantasse a mão, para provar que não se importava com a manifestação da assembléia. Em resposta, os presentes deram as costas e entoaram uma vaia ensurdecedora até o final do seu pronunciamento.
Finalizando, a presidente da Casa, Ariana Prates, explicou as questões burocráticas e de Regimento Interno, que veda o acesso ao plenário com bermudas e que exigem o prazo de 48 horas, para envio de ofício, para quem desejar ocupar a tribuna.
Reafirmou que a Câmara sempre esteve preocupada com a situação dos moradores e sugeriu a formação de nova comissão, com a presença de representantes dos comerciantes, para que seja levada em consideração a posição da categoria. “Todo poder emana do povo. Os vereadores não têm como revogar esta lei, mas o povo, se desejar, junto com esta Casa, podem fazê-la. Podem contar comigo”, declarou Ariana.
