Projeto que corrige a tabela dos aumentos para os agentes de saúde e endemias de Porto Seguro é retirado de pauta

O Projeto do Executivo Municipal Nº 018/2023 que dispõe sobre o reajuste no piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate a Endemias, e que seria votado na sessão desta quinta-feira, (11/05) foi retirado de pauta, após pedidos do Presidente da Casa, Dilmo Santiago, e da Presidente do sindicato da categoria (SINDIASCSER).

A íntegra do projeto já havia sido aprovada na Casa, com percentuais definidos, mas que, segundo técnicos da Secretaria de Saúde, teve seus percentuais calculados erroneamente.

Esta foi a segunda vez que o projeto é retirado de pauta; na 1ª vez foi para que houvesse uma ampliação do debate e possíveis correções para que não prejudicassem os agentes; desta feita, foram os cálculos dos índices.

Compareceram à sessão, a convite da mesa diretora, representantes da Secretaria de Saúde para explicarem o ocorrido. Tanto Danilo, como Lucimar, do jurídico da secretaria, afirmaram que não houve alterações no conteúdo da Lei, mas simplesmente a correção dos valores, após a aplicação dos percentuais sugeridos, que foram equivocados.

Após a explicação dos servidores convidados, o presidente concedeu um tempo de 10 minutos para que a presidente do sindicato da categoria se manifestasse. Os questionamentos foram levantados por dois representantes da categoria: Carlos Antônio e Luzinéia, que foram incisivos em suas posições: “não estamos exigindo que os valores sejam pagos, queremos discutir, tomar ciência do que realmente aconteceu. Não cabe a aprovação do projeto desta forma, sem o diálogo prometido”, disse Luzinéia. Após os apelos e alegações, o líder do governo em exercício, vereador Charles Sena concordou com a retirada do projeto de pauta.

O retorno do projeto para sua segunda e última votação ainda é incerto.