A sessão desta terça-feira, 11/09, da câmara de vereadores de Sta. Cruz Cabrália, promete ser movimentada. É que dois projetos importantes de autoria do vereador Xêpa serão votados:
1-) A Lei Municipal de Incentivo à Cultura
2-) Transporte escolar gratuito e obrigatório para alunos universitários
“Entendemos que a participação popular é fundamental para a construção de políticas públicas que beneficiem a comunidade, por isso convidamos os alunos, os agentes culturais e toda a população de Cabrália para participar da sessão desta terça-feira, dia 11 de setembro, às 19h. A participação de vocês é fundamental neste processo”, declarou o vereador.
Para se tornar lei, o projeto precisa ser aprovado em duas votações na câmara. Na sessão de hoje, será feita a leitura da proposição e a 1ª votação.
A lei Municipal de Incentivo à Cultura, se aprovada, permitirá aos artistas e produtores culturais de Santa Cruz Cabrália, residentes no município-, pessoa física ou jurídica- a proposição de projetos para captar subsídios por meio de incentivo fiscal para realização de eventos, apresentações, oficinas, festivais e demais projetos nas áreas da música, dança, teatro, cinema, fotografia, vídeo, literatura, artes plásticas e gráficas, folclore, artesanato, acervo e patrimônio histórico, entre outros, que, após aprovado por uma comissão, estarão habilitadas a captarem recursos com pessoas físicas ou jurídicas, domiciliadas no município também, que terão o valor do patrocínio descontado nos impostos municipais (ISS e IPTU)