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Polícia Federal investiga possíveis fraudes em processos licitatórios na BA; desvios podem chegar a R$ 15 milhões

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A Polícia Federal deflagrou, nesta terça-feira (10), uma operação que investiga supostas irregularidades em procedimentos licitatórios na Bahia. Segundo a corporação, os possíveis desvios e fraudes chegam a R$ 15 milhões.

Durante a Operação Palácio do Saber, serão cumpridos 19 mandados de busca e apreensão nos municípios de São Félix do Coribe, Bom Jesus da Lapa e Barreiras, no oeste da Bahia, e Vitória da Conquista, no sudoeste.

Os mandados foram expedidos pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região e os nomes dos suspeitos não foram divulgados. Apesar disso, a PF especificou que um deles é detentor de foro privilegiado por prerrogativa de função.

Ao todo, são apurados cinco crimes, cujas penas somadas podem chega a 34 anos de prisão. São eles:

  • desvios de verba pública federal (art. 1º, I Decreto-Lei 201/1967);
  • fraude à licitação (art. 90 da Lei 8.666/93, atualmente art. 337-F do Código Penal);
  • corrupção ativa e passiva (art. 333 e 317 do CP);
  • lavagem de dinheiro (art. 1º da Lei 9.613/98);
  • organização criminosa (Art. 1º, §1º, da Lei 12.850/2013).
  • Fonte: G1 Bahia

 

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