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Ministro Edson Fachin rejeita pedido de habeas corpus para Zé Trovão, foragido no México

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O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou habeas corpus pedido pelo bolsonarista Marcos Antônio Pereira Gomes, mais conhecido como Zé Trovão. O caminhoneiro incitou atos violentos durante os protestos do feriado de 7 de Setembro. Em vídeos publicados nas redes sociais, ele fez ameaças ao ministro Alexandre de Moraes e pregou a destituição dos integrantes do STF.

No dia 3, a Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu a prisão de Zé Trovão, o que foi acatado pelo ministro Alexandre de Moraes, do STF. Mas, apesar de divulgar vídeos desafiando Moraes a prendê-lo em meio às manifestações bolsonaristas de 7 de Setembro na Avenida Paulista em São Paulo, onde prometeu estar incitando ainda mais os seguidores do presidente, o caminhoneiro fugiu.

O habeas corpus foi impetrado na Suprema Corte pela deputada federal Carla Zambelli (PSL-SP) e pelo ex-líder do governo na Câmara dos Deputados major Victor Hugo (PSL-GO), que também vêm incitando bolsonaristas a protestar contra o STF.

Fachin não entrou no mérito da questão, alegando ser processualmente incabível o recurso para o Plenário do STF. Ele justifica a decisão com base na aplicação por analogia da Súmula nº 606, que diz que não cabe habeas corpus originário contra decisão monocrática de ministro da Corte.

No pedido, Zambelli e Victor Hugo sustentaram que, por não haver mais o risco de cometimento de novos crimes por parte do caminhoneiro, a prisão não se faz necessária. Alegam, ainda, que as manifestações de 7 de Setembro já passaram e que tudo “transcorreu dentro da normalidade democrática.”

Fuga para o México

Zé Trovão fugiu antes de ter a prisão decretada e foi localizado pela Polícia Federal no México, onde fez uma serie de vídeos publicados em suas contas nas redes sociais, conclamando os caminhoneiros a parar o Brasil e até invadir o prédio do STF.

No entanto, com o recuo de Bolsonaro em relação às ameaças golpistas, principalmente contra o ministro Alexandre de Moraes, Zé Trovão gravou uma mensagem por vídeo, na tarde de sexta-feira (10/09), determinando o fim do movimento de caminhoneiros.

O comando de Zé Trovão antecipou a previsão feita pelo presidente Jair Bolsonaro durante a live divulgada na quinta-feira (9/09), segundo a qual os caminhoneiros haviam decidido manter a mobilização até o domingo (12/09).

O movimento de apoio ao governo federal foi marcado pela ocupação da Esplanada dos Ministérios, em Brasília, desde a segunda-feira (6/09), véspera do feriado de 7 de Setembro, articulada por bolsonaristas radicalizados, incluindo caminhoneiros.

Em outra frente de ação, a categoria bloqueou rodovias federais, com caminhões e máquinas agrícolas, em pelo menos 15 estados. O propósito da manifestação era entregar um “ultimato” ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), pelo impeachment do ministro do STF Alexandre de Moraes, o que não ocorreu.

No novo vídeo, Zé Trovão ressalta que sua mensagem não é um recuo, em alusão às críticas que o presidente tem recebido pela nota escrita com apoio do ex-presidente Michel Temer para pacificar a crise institucional.

“Caso as pessoas achem que afrouxamos ou que baixamos a guarda, estão enganadas. Estamos respeitando um pedido que o presidente Bolsonaro nos fez, pediu confiança e disse que estamos fazendo um trabalho que ele nunca poderia ter feito se não fossem os movimentos do dia 7, 8 e 9 de setembro”, diz o caminhoneiro.

Contradição

A mensagem de Zé Trovão contradiz outra divulgada por ele mesmo um dia antes, quando tentou desassociar Bolsonaro dos protestos de caminhoneiros Naquele vídeo da quinta-feira, disse que as manifestações não são em defesa do presidente, mas a favor do Brasil.

“Pelo amor de Deus, as paralisações precisam ter faixas com a cara do Alexandre de Moraes, pedindo o impeachment dele. Tirem as faixas em que está escrito Bolsonaro, apoio a Bolsonaro. Tirem essas faixas, pelo amor de Deus. Não estamos lutando a favor do Bolsonaro, estamos lutando a favor da família brasileira”, afirmou.

Fonte: O Tempo

 

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