Lula homologa demarcação de terra indígena Aldeia Velha, em Porto Seguro

Na véspera do Dia dos Povos Indígenas, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva homologou, em cerimônia no Palácio da Justiça nesta quinta-feira (18/04), a demarcação das terras indígenas Cacique Fontoura, em Mato Grosso, e Aldeia Velha, em Porto Seguro. Juntas, as áreas somam cerca de 40 mil hectares e reúnem quase 2 mil indígenas das etnias Pataxó e Iny Karajá.

A expectativa, no entanto, era que o presidente assinasse a homologação de mais quatro terras indígenas, incluindo algumas com longo histórico de disputa pela demarcação, como Morro dos Cavalos e Toldo Imbu, em Santa Catarina, Potiguara de Monte-Mor, na Paraíba, e Xukuru Kariri, em Alagoas.

“Eu sei que vocês estão com certa apreensão, porque estavam esperando seis terras indígenas. E nós decidimos assinar duas. Eu sei que isso frustrou alguns companheiros. Eu fiz isso para não mentir a vocês. É melhor a gente resolver o problema ao invés de assinar”, disse Lula na presença de dezenas de indígenas e entidades indigenistas.

Segundo o presidente, entre os problemas nesses territórios está a ocupação por não indígenas. Lula admitiu ter atendido a pedidos de governadores.

Com as duas novas áreas homologadas nesta quinta, o governo Lula totaliza 10 terras indígenas demarcadas desde o início do terceiro mandato. Até agora, em 2023, oito territórios já haviam sido demarcados.

DEMARCAÇÃO – O processo de demarcação é regulamentado desde 1996. Na prática, é um procedimento demorado, que envolve uma série de estudos sociais, ambientais e antropológicos. A titulação dessas terras havia sido travada sob Bolsonaro, que não assinou nenhuma ao longo de seu mandato.

O direito originário de ocupação tradicional indígena é previsto na Constituição Federal de 1988, que garante posse permanente e usufruto exclusivo para esses povos. As terras são consideradas inalienáveis e indisponíveis, e os direitos originários sobre elas são imprescritíveis, ou seja, permanentes.