Loja GHAYIA é interditada por produção e venda de produtos irregulares, em Caraíva, distrito de Porto Seguro
Em mais uma ação da Vigilância Sanitária de Porto Seguro, foi interditada nesta segunda-feira, (23/08) uma fábrica clandestina de produtos cosméticos como, xampus, condicionadores, sabonetes, repelentes, protetor solar, óleo, perfumes, essências e desodorantes, dentre outros.
A fiscalização e intervenção aconteceram no povoado de Caraíva, distrito de Porto Sguro, onde Daniel Balgalter, mais conhecido como “Francês” fabricava de forma clandestina e irresponsável produtos que, de acordo a legislação reguladora, necessita de autorização, certificados e alvarás para comercialização.
O “francês” vendia seus artefatos na conhecida Loja GAHYIA; naturalmente; sem informações nos rótulos da mercadoria, do processo de fabricação, insumos e percentuais utilizados e prazos de validade.
Os responsáveis pela produção e venda dos produtos apreendidos pela loja e fábrica interditadas, serão multados e responderão judicialmente, podendo ser punidos criminalmente.
Sem registro ou autorização da ANVISA, Daniel assumiu a responsabilidade por uma operação ousada e temerosa, colocando em risco a saúde da população e poderá ser criminalizado por crime hediondo, de acordo o artigo 273 do Código Penal Brasileiro, além de colocar em risco a saúde pública, conforme Lei Federal 6437/77.
O local onde os produtos eram manipulados e fabricados não atendia às mínimas exigências da legislação sanitária e não tem qualquer responsável técnico pela produção.
Vale ressaltar que, todo tipo de cosmético deve ter, obrigatoriamente, registro ou notificação na Anvisa e o estabelecimento precisa ter alvará sanitário e registro no órgão de classe competente. Esses produtos químicos sem registro podem causar uma série de problemas para a saúde, como alergias e queimaduras graves em todos que os utilizem!
A Secretaria de Saúde Municipal encaminhará o problema à Procuradoria do município, que irá tomar todas as providências cabíveis para multar e punir os envolvidos.
