Entre diversos decretos, Prefeitura e PM se reúnem para traçar abertura das atividades em Porto Seguro
Observando diversos decretos em meio ao pico da Pandemia do Covid-19 no país, a Prefeitura Municipal emitiu mais um na quinta-feira, 11 de março, cujo objetivo é o de reabrir, gradualmente, e com segurança, as atividades dos setores de Turismo e Comércio em Porto Seguro.
Ao mesmo tempo, a Prefeitura Municipal se reuniu com o Comando da PM, também na quinta-feira, 11 de março, para cumprir e fiscalizar as medidas sanitárias que garantem essa reabertura do comércio.
O foco principal da reunião foi o selo “Porto Seguro Responsável”, cujo protocolo de atendimento e funcionamento das atividades comerciais acontecerá mediante ao cumprimento de uma série de medidas sanitárias previstas; buscando uma direção para o melhor aproveitamento das medidas de segurança sanitária previstas pelo protocolo do novo selo, que visa garantir a segurança dos turistas e da população em relação à Pandemia.
Durante a reunião, foram destacadas as normas previstas nos mais recentes decretos do Governo da Bahia e do Executivo Municipal, definindo as ações conjuntas entre o município, por meio da Secretaria de Vigilância Sanitária, e a PM para ordenar e fiscalizar as atividades comerciais.
“O prefeito Jânio Natal determinou que a Setur, ampliasse o diálogo com a Polícia Militar, para adoção de medidas que garantam a recuperação da economia, com a geração de emprego e renda, mas sem descuidar da saúde dos moradores e visitantes”, disse o secretário de Turismo, Paulinho Toa a Toa, durante a reunião.
No mais recente decreto emitido pela Prefeitura, os bares, restaurantes, pizzarias, quiosques, barracas de praia, lanchonetes e afins (liberado apenas 50% da capacidade), assim como o comércio ambulante, estão aptos a funcionar de 9h às 21h (com mais uma hora, até 22h, de tolerância).
Shows, eventos esportivos, boates e festas em geral continuam proibidas.
O serviço de delivery pode ser feito até a meia-noite. As pousadas e hotéis, no entanto, operam com capacidade de 70%, como já vinha ocorrendo.
Continua valendo e de forma obrigatório as medidas de distanciamento nos estabelecimentos, assim como o fornecimento de álcool em 70% para os clientes e o uso de máscaras.
Os comerciantes já podem procurar a Prefeitura, no sentido de obter o selo “Porto Seguro Responsável”, que ainda não é exigência. Por enquanto, vale o selo da Vigilância Sanitária.
Veja abaixo o último decreto na íntegra:
