Decisão equivocada do IPHAN embarga obra de drenagem na Passarela da Cultura em Porto Seguro
O Instituto do Patrimônio Histórico Artístico Nacional (IPHAN) comunicou à Prefeitura Municipal de Porto Seguro, na última sexta-feira-feira, (26/05) o embargo da obra de drenagem que está sendo realizada na Passarela do Descobrimento no município.
A obra tem como finalidade resolver os frequentes alagamentos, em períodos chuvosos, que ocorrem no local, negligenciados em décadas de administrações anteriores e que destoam, por completo, das recentes intervenções realizadas pela Administração Jânio Natal, revitalizando-a e transformando-a no mais novo e colossal cartão postal da cidade.
O Termo de Embargo invoca uma série de considerações, dentre as quais destacamos como mais importante a que segue abaixo:
Segundo o Instituto, as obras de drenagens estão sendo realizadas sobre o Sítio Arqueológico Cidade Baixa de Porto Seguro, registrada pelo Instituto, necessitando, obrigatoriamente, de pesquisas arqueológicas preventivas, conforme Leis, Instruções Normativas e portarias editadas pelo órgão.
O Embargo atende à uma denúncia encaminhada à Superintendência do órgão na Bahia, pela entidade “Arqueólogos Arqueologia” em 16 de maio deste ano e que realiza acompanhamento arqueológico em obra da Coelba no referido sítio arqueológico.
O Termo informa ainda que a continuidade das obras significará a livre vontade de dar prosseguimento à pratica de ato ilícito e concede um prazo de cinco dias para o município recorrer da medida.