Construções irregulares construídas em Área de Proteção Permanente são autuadas em Belmonte (BA)

Na manhã desta terça-feira (08/11), no âmbito da Operação Municipalizada, deflagrada por fiscais do Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (INEMA), com apoio de policiais militares da CIPPA/PS, foram embargadas duas construções irregulares que estavam sendo erguidas em Área de Preservação Permanente localizada na orla do distrito de Mogiquiçaba, município de Belmonte.

Os proprietários das duas construções não apresentaram às equipes de fiscalização as autorizações dos órgãos ambientais. Diante do ilícito, os responsáveis foram autuados pelos fiscais do INEMA e terão que apresentar as documentações necessárias no prazo de 30 dias para poderem dar continuidade aos trabalhos.

ASCOM/CIPPA/Porto Seguro