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Jânio convoca aprovados em concurso de 2019 e suspende do exercício do cargo Professores e Assistentes de Classe, empossados pelo mesmo concurso

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O prefeito de Porto Seguro, Jânio Natal, divulgou no Diário Oficial do Município, edição nº 4.706, desta terça-feira (12/01), portaria nº 004/21 que suspende o exercício de cargos nomeados pelo Concurso Público Municipal convocado pelo edital nº 01/2019.

 A portaria se refere exclusivamente aos professores e assistentes de classe que foram empossados pela ex-prefeita Cláudia Oliveira, ao apagar das luzes do seu mandato, de acordo decreto nº 11.253/20, publicado pela mesma em 24 de novembro de 2020. Esses profissionais tiveram a efetiva suspensão dos cargos, para os quais foram empossados, até o período de reinicio das aulas na rede pública municipal.

A mesma portaria traz em seu parágrafo único que: os demais servidores empossados oriundos do mesmo concurso, deverão apresentar-se imediatamente para o exercício de suas funções

Alem da portaria, a edição nº 4.706 do Diário Oficial do Município também publica o decreto nº 11.478/21 que versa sobre a nomeação de diretores e vice-diretores das diversas escolas da rede pública municipal de ensino.

Jânio justificou as nomeações, (por lei municipal, a escolha para esses cargos acontece por eleição direta convocada e realizada pela comunidade educacional de cada unidade), o cenário pandêmico que impossibilita a realização das mesmas e a necessidade de nomeação desses diretores e vice-diretores para que as escolas mantenham em funcionamento os serviços básicos e para que sirvam de referência aos estudantes, professores e demais pessoas envolvidas no ciclo educacional.

O decreto tem prazo de validade de 180 dias, prorrogável por igual período.

Para conferir os nomes dos diretores e vice-diretores nomeados acesse a edição do Diário Oficial do município nº 4.706 de 12 de janeiro de 2021.

Veja abaixo a portaria na íntegra:

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