A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) aceitou, na manhã desta quarta-feira (26/03), a denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e mais sete investigados, que agora passam da condição de denunciados para réus. O grupo é acusado de arquitetar uma tentativa de golpe de Estado para permanecer no poder após a derrota nas eleições de 2022.
A decisão foi unânime, consolidando a tese da PGR de que Bolsonaro e seus aliados formavam o “Núcleo Crucial da Trama Golpista”. No entanto, o ministro Luiz Fux, que já havia discordado dos colegas na sessão anterior ao defender que o julgamento deveria ocorrer no plenário do STF, voltou a se manifestar sobre a dosimetria das penas. Ele citou o caso da cabeleireira Débora Santos, condenada a 14 anos de prisão por sua participação nos atos antidemocráticos de 8 de janeiro, e comparou as possíveis penas que Bolsonaro e os demais réus podem enfrentar.
Os defensores do ex-presidente tentam minimizar a participação de Débora nos eventos, argumentando que sua ação se limitou a uma pichação em uma estátua, ignorando outras acusações contra ela. No entanto, o ministro relator do caso rebateu a argumentação ao exibir vídeos com cenas de violência e depredação, reforçando a gravidade dos crimes cometidos. “São golpistas que usaram da violência, confiantes num golpe de Estado”, declarou o magistrado.
Bolsonaro e a Criação de um Fato Político
Bolsonaro não compareceu à sessão desta quarta-feira, ao contrário da sessão de ontem, quando esteve presente desde o início, reforçando sua estratégia de criar um fato político. O gesto tem sido interpretado por analistas como uma tentativa de manter sua base mobilizada e evitar desgastes diretos perante a Corte.
Agora, com a aceitação da denúncia, o processo entra em uma nova fase, na qual as provas serão analisadas detalhadamente e os réus poderão apresentar suas defesas. Caso condenados, Bolsonaro e seus aliados podem enfrentar penas severas por tentativa de golpe de Estado, associação criminosa e outros crimes correlatos.
A decisão do STF representa um marco na história política do país, colocando um ex-presidente no banco dos réus por tentativa de subversão da ordem democrática. O desenrolar desse caso será crucial para o futuro do cenário político brasileiro.