O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), determinou que policiais penais do Distrito Federal tenham equipes de prontidão em tempo integral próximo ao condomínio onde o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) cumpre prisão domiciliar em Brasília.
O que aconteceu
A decisão foi tomada em resposta a um pedido do deputado federal Lindbergh Farias (PT-RJ). O parlamentar cita o risco de fuga do ex-presidente e acionou o Supremo pedindo a prisão de Bolsonaro. O ministro decidiu atender à sugestão feita pela PGR (Procuradoria-Geral da República) de que seria importante manter “equipes de prontidão em tempo integral” para monitorar Bolsonaro
Moraes pede “discrição” às equipes policiais. O ministro escreveu na decisão que “o monitoramento deverá evitar exposição indevida, abstendo-se de toda e qualquer indiscrição, inclusive midiática, sem adoção de medidas intrusivas da esfera domiciliar do réu ou perturbadoras da vizinhança”.
Ministro cita reportagem do UOL na decisão. Moraes usou no documento uma reprodução de texto do UOL sobre críticas de Eduardo Bolsonaro a ele após o relatório final da PF em que foram indiciados Bolsonaro e seu filho. Moraes destaca que Eduardo segue atuando para tentar interferir no julgamento do pai.
O ministro também fala em intensificação de atuação de Eduardo na véspera do início do julgamento do pai pelo STF. “A atuação delitiva de Eduardo Nantes Bolsonaro para interferir diretamente no curso da AP 2.668/DF com o objetivo de evitar qualquer pronunciamento judicial definitivo por este STF com relação ao seu pai, Jair Messias Bolsonaro, se intensifica com a possibilidade de conclusão do julgamento.
Nesse sentido, as ações incessantes de Eduardo Nantes Bolsonaro, estando inclusive localizado em país estrangeiro, demonstram a possibilidade de um risco de fuga por parte de Jair Messias Bolsonaro, de modo a se furtar da aplicação da lei penal notadamente em razão da proximidade do julgamento de mérito da AP 2.668/DF, agendado na Primeira Turma desta Suprema Corte entre os dias 2/9/2025 e 12/9/2025.
Alexandre de Moraes, do STF, em decisão nesta tarde.
Parece ao Ministério Público Federal de bom alvitre que se recomende formalmente à polícia que destaque equipes de prontidão em tempo integral para que se efetue o monitoramento em tempo real das medidas de cautelares adotadas, adotando-se o cuidado de que não sejam intrusivas da esfera domiciliar do réu, nem que sejam perturbadores das suas relações de vizinhança.
Paulo Gonet, procurador-geral da República, em parecer encaminhado ontem ao STF
Lindbergh ressalta documento com pedido de asilo à Argentina encontrado no celular de Bolsonaro. O arquivo, encontrado pela PF, diz que o ex-presidente é “perseguido por motivos e por delitos essencialmente políticos” no Brasil. A defesa de Bolsonaro diz que o pedido nunca chegou a ser enviado.
O documento teria sido salvo pela última vez em 12 de fevereiro de 2024, data em que o ex-presidente chegou à embaixada da Hungria, em Brasília. Em 10 de fevereiro, uma operação apreendeu o passaporte de Bolsonaro.
O petista também publicou um vídeo nas redes sociais em que mostra a proximidade da casa de Bolsonaro da embaixada dos EUA. No sábado, Lindbergh disse que não havia viaturas em frente ao condomínio onde o ex-presidente mora em Brasília e que seria possível chegar à representação norte-americana em menos de dez minutos.
Fonte: UOL Notícias