Desinformação tenta transformar questionamento administrativo em escândalo e atingir gestão Jânio Natal
Questionamentos envolvendo dispensa de licitação para merenda escolar, realizada em 2021, ganharam repercussão nesta semana; segundo informações levantadas pelo Jojô Notícias, caso envolve divergência de entendimento sobre procedimento administrativo e não comprovação de desvio de recursos.
A repercussão de uma investigação envolvendo a Secretaria Municipal de Educação de Porto Seguro ganhou espaço nesta semana em sites e redes sociais, com publicações que levantaram suspeitas sobre a administração municipal.
Diante da gravidade do assunto, o Jojô Notícias buscou se inteirar dos fatos e ouvir fontes ligadas ao caso, evitando antecipar conclusões ou transformar questionamentos de órgãos de controle em condenações.
Segundo as informações apuradas pelo site, até o momento não foi apresentada comprovação de corrupção, desvio ou malversação de recursos públicos relacionada ao episódio em questão. O ponto que está sendo questionado diz respeito a uma dispensa de licitação realizada em 2021 para aquisição de merenda escolar.
À época, Porto Seguro, assim como o restante do país, vivia o período de retomada das atividades após a fase mais crítica da pandemia de Covid-19. Com a normalização gradual das aulas presenciais, havia necessidade de garantir rapidamente o fornecimento de alimentação aos estudantes da rede municipal.
De acordo com as informações obtidas pelo Jojô Notícias junto ao chefe da Casa Civil, Josemar Siquara, a dispensa foi autorizada pela comissão responsável pelo procedimento, diante da necessidade de uma solução temporária que assegurasse a merenda escolar enquanto a situação educacional se normalizava.
A avaliação da administração foi de que um processo licitatório convencional poderia demandar maior prazo e ainda estar sujeito a recursos, impugnações e outros questionamentos administrativos. Por isso, optou-se pela contratação direta, por período limitado de seis meses, com o objetivo de evitar qualquer prejuízo aos alunos.
Outro ponto destacado pelas fontes ouvidas pelo secretário é que as contas municipais referentes ao exercício de 2021 passaram pela análise do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM), circunstância que a administração apresenta como elemento importante para demonstrar a regularidade de sua atuação naquele período.
Questionamentos deverão ser esclarecidos
A existência de uma investigação ou de questionamentos formulados por órgãos como a Polícia Federal, a Controladoria-Geral da União ou o Tribunal de Contas da União não representa, por si só, comprovação de irregularidade ou culpa dos envolvidos.
É justamente durante a apuração que documentos, justificativas e procedimentos administrativos são confrontados para que os órgãos competentes possam formar suas conclusões.
Na avaliação das fontes consultadas pelo Jojô Notícias, os questionamentos relacionados à contratação poderão ser esclarecidos com a apresentação da documentação e das circunstâncias excepcionais existentes em 2021.
Por isso, é necessário cautela diante de informações que antecipem condenações ou apresentem suspeitas como fatos comprovados. A fiscalização dos recursos públicos é indispensável, mas o mesmo rigor deve existir na divulgação das informações, especialmente quando estão em jogo a reputação de servidores e gestores públicos.
A administração do prefeito Jânio Natal sustenta que tem como princípios a transparência, a responsabilidade e a correta aplicação dos recursos públicos e rejeita qualquer tentativa de associar o episódio, antes da conclusão das apurações, à existência de corrupção.
O Jojô Notícias continuará acompanhando o caso e considera fundamental que todos os esclarecimentos sejam prestados aos órgãos de controle. Da mesma forma, entende que eventuais divergências administrativas devem ser tratadas com base em documentos e decisões oficiais, e não por meio de ilações.
Fiscalizar é necessário. Informar com responsabilidade também.