Projeto ambiental domina debates na Câmara e ganha destaque como diferencial para o turismo de Porto Seguro

Proposta que estabelece regras para destinação de resíduos em grandes eventos recebe elogios dos vereadores, mas votação é adiada para ampliar discussão sobre impactos e aplicação da medida

Um projeto de lei voltado à destinação ambientalmente adequada de resíduos recicláveis em festas e eventos dominou os debates da sessão da Câmara Municipal de Porto Seguro, realizada nesta quinta-feira (10/09). O Projeto de Lei nº 055/2026, apresentado na Casa como de autoria do vereador e presidente do Legislativo, Dilmo Santiago, foi elaborado a partir de uma iniciativa de um grupo de ambientalistas do Arraial d’Ajuda, capitaneado pelo ativista social Tadeu Prosdocini.

A proposta estabelece normas para a destinação correta dos resíduos recicláveis produzidos em festas e eventos com público igual ou superior a 300 pessoas. Entre as medidas previstas está a exigência de apresentação de um Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos como condição para a emissão do alvará de realização do evento.

A convite do presidente Dilmo Santiago, Tadeu Prosdocini ocupou a tribuna para apresentar e defender a proposta. Em uma explanação didática, o ativista destacou a necessidade de transformar a preocupação ambiental em uma prática permanente na realização de grandes eventos, especialmente em um município que tem no turismo uma de suas principais atividades econômicas.

Proposta elogiada, mas cercada de questionamentos

Apesar de reconhecerem a importância e a pertinência da iniciativa, os vereadores aproveitaram a apresentação para levantar uma série de questionamentos relacionados à aplicação prática da futura legislação.

Entre as preocupações manifestadas estiveram os possíveis efeitos da medida sobre empresários e produtores de eventos, a situação de trabalhadores que já atuam na cadeia de coleta e reciclagem, a necessidade de capacitação da mão de obra, os custos para os organizadores e a forma como o poder público fiscalizaria e aplicaria as novas regras.

Tadeu respondeu a diversos questionamentos formulados pelos parlamentares e defendeu que a proposta seja construída de forma a conciliar preservação ambiental, atividade econômica e geração de trabalho e renda.

A discussão, entretanto, levou o presidente Dilmo Santiago a retirar o projeto da pauta de votação. A matéria deverá retornar na próxima sessão, enquanto uma reunião interna entre os vereadores será realizada para aprofundar a análise do texto e avaliar eventuais ajustes.

A decisão foi recebida como uma demonstração de cautela do Legislativo, já que, embora nenhum dos vereadores tenha se colocado contra a iniciativa, houve consenso de que uma legislação dessa natureza precisa ser cuidadosamente construída para evitar impactos negativos sobre os agentes diretos e indiretos envolvidos com o setor.

Meio ambiente e turismo caminhando juntos

O debate ganha uma dimensão ainda maior quando se considera a importância de Porto Seguro no cenário turístico nacional. O município recebe grandes eventos durante todo o ano e possui destinos reconhecidos internacionalmente, entre eles Arraial d’Ajuda e Trancoso.

Trancoso, em particular, consolidou-se como um dos principais destinos brasileiros para a realização de casamentos e celebrações de alto padrão, atraindo pessoas de diferentes estados e também do exterior. O segmento movimenta uma ampla cadeia econômica, envolvendo hotéis, pousadas, restaurantes, empresas de eventos, produtores, decoradores, músicos, transportadores, trabalhadores temporários e diversos outros profissionais.

É justamente nesse cenário que a proposta ambiental apresentada na Câmara pode deixar de ser vista apenas como uma obrigação e passar a representar uma vantagem competitiva.

Durante sua apresentação, Tadeu Prosdocini chamou atenção para essa perspectiva: a preocupação com a sustentabilidade pode se transformar em um diferencial para Porto Seguro na disputa cada vez mais acirrada entre destinos turísticos.

A adoção de mecanismos eficientes de gerenciamento de resíduos em grandes eventos pode contribuir não apenas para reduzir os impactos ambientais, mas também para fortalecer a imagem do município como destino comprometido com práticas sustentáveis.

Um debate que vai além da reciclagem

O PL 055/2026, portanto, abriu na Câmara uma discussão que vai muito além da simples destinação de garrafas, embalagens, plásticos e outros materiais recicláveis.

A proposta coloca em pauta a necessidade de conciliar desenvolvimento econômico, turismo, geração de empregos, organização de eventos e preservação ambiental.

Ao optar pelo adiamento da votação, Dilmo Santiago sinalizou que o Legislativo pretende amadurecer o texto antes de transformá-lo em lei.

A expectativa agora é que a reunião entre os vereadores permita esclarecer os pontos levantados durante a sessão, aperfeiçoar a proposta e encontrar um modelo que preserve o objetivo ambiental sem criar obstáculos desnecessários para empresários, trabalhadores e organizadores de eventos.

Mais do que estabelecer novas exigências, o desafio colocado pelo projeto é transformar a sustentabilidade em parte da identidade de Porto Seguro — e fazer da responsabilidade ambiental não apenas uma necessidade, mas também um diferencial capaz de valorizar ainda mais um dos principais destinos turísticos do Brasil.