Câmara de Porto Seguro debate Procuradoria da Mulher, infraestrutura e demandas da população em sessão desta quinta (5/03)

A sessão ordinária da Câmara de Vereadores de Porto Seguro, realizada nesta quinta-feira (5), foi marcada por debates sobre políticas públicas, infraestrutura urbana, educação e segurança no trânsito, além de um destaque especial para a pauta voltada às mulheres.

Logo após a leitura das mensagens e dos projetos encaminhados pelo Executivo Municipal, a vereadora e 2ª secretária da Mesa Diretora, Lívia Bittencourt, solicitou questão de ordem para cumprimentar as mulheres presentes na sessão. Na ocasião, destacou a importância do projeto de sua autoria que institui a Procuradoria Especial da Mulher no âmbito do Legislativo municipal.

A parlamentar ressaltou que o serviço já existe em 43 câmaras municipais da Bahia e afirmou que Porto Seguro estava de parabéns por passar a contar com essa assessoria. No entanto, ao usar a palavra no Pequeno Expediente, Lívia informou que o projeto já havia sido aprovado na legislatura anterior e declarou desconhecer os motivos pelos quais o órgão ainda não estava em funcionamento.

Diante da questão, o presidente da Casa, Dilmo Santiago, interveio para esclarecer que o projeto realmente foi aprovado, inclusive durante outra legislatura em que ele também presidia o Legislativo. Segundo Santiago, a implementação ficou pendente após questionamentos feitos pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) local, que apontou possível conflito de competências quanto à atuação do órgão. O presidente informou que a questão será encaminhada ao setor jurídico da Câmara para manifestação.

Vereadores cobram melhorias no Anel Viário

Coube ao vereador Roló abrir os pronunciamentos no Pequeno Expediente. Ele voltou a criticar a situação do Anel Viário do município e renovou o apelo ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) para que realize intervenções urgentes no local, diante do elevado número de acidentes.

Entre as medidas sugeridas estão a instalação de quebra-molas, reforço da sinalização e outras ações que possam reduzir os riscos para motoristas e pedestres. As preocupações foram reforçadas pelos vereadores Calango e Andressa, que também ocuparam a tribuna. Andressa acrescentou a necessidade de instalação de guard-rails para minimizar os impactos de acidentes.

Demandas dos distritos e bairros

O vereador Saulo da Distribuidora deu boas-vindas ao retorno do vereador Reinaldo Farofa à Casa Legislativa, destacando que sua presença reforça a bancada do Litoral Sul na defesa de demandas dos distritos da região, como pavimentação de ruas, construção de creches e implantação de unidades de saúde.

Já o vereador Van Van agradeceu aos secretários municipais Luciano (Serviços Públicos) e Júnior (Obras) pelos serviços de limpeza e drenagem realizados em ruas de Arraial d’Ajuda. O parlamentar também agradeceu ao prefeito Jânio Natal e ao vice-prefeito Paulinho Toa Toa pelo apoio na realização do carnaval em Vale Verde.

Projetos e críticas à gestão

O vereador Cassius Campeche comentou seu projeto que institui o Dia do Ambulante no município, destacando a importância econômica e social da categoria. O parlamentar também alertou secretários municipais sobre a necessidade de responder às indicações e requerimentos apresentados pelos vereadores, que muitas vezes acabam sem retorno.

O vereador Tiago Maciel apontou a urgência de obras de drenagem em ruas do Complexo Frei Calixto, especialmente nas proximidades do chamado “Mercado do Povo”, onde funciona uma unidade de saúde bastante demandada pela população.

Já o vereador Robinson Vinhas cobrou providências para melhorar o trânsito e a segurança nas imediações do Colégio da Polícia Militar, no bairro Cambolo. Segundo ele, o fluxo intenso de veículos e estudantes nos horários de saída das aulas — por volta do meio-dia e das 17h — exige intervenção urgente antes que ocorram acidentes graves.

Educação e infraestrutura escolar

O vereador Bolinha criticou a atuação da coordenação de Educação do município, alegando falta de diálogo com pais de alunos sobre reformas e questões administrativas nas escolas. Segundo ele, há aumento da evasão escolar e falhas na inclusão de crianças e adolescentes no sistema municipal.

Na mesma linha, o vereador Lucas Barreto apresentou requerimentos e indicações voltados para melhorias de infraestrutura nos bairros Porto Alegre I e II. Ele também cobrou reformas em escolas, especialmente na parte elétrica, para permitir o funcionamento adequado de equipamentos como ar-condicionado e ventiladores.

Retorno à Câmara e reivindicações

Em seu primeiro pronunciamento após retornar ao Legislativo, o vereador Reinaldo Farofa agradeceu ao prefeito Jânio Natal, ao vice Paulinho e ao vereador licenciado Dr. Anderson Ricelli pela oportunidade de reassumir o mandato. Ele afirmou que pretende corresponder à confiança com dedicação às demandas da população.

Farofa iniciou sua atuação cobrando a construção de creches para as localidades de Sapirara e Coqueiro Alto, além de melhorias como pavimentação para os bairros Xandó e Maria Viúva, no distrito de Trancoso.

Valorização dos profissionais de Educação Física

Encerrando os pronunciamentos, o vice-presidente da Câmara, Lucas Nascimento, dirigiu-se aos educadores presentes para falar sobre seu projeto que altera a nomenclatura de “educadores físicos” para profissionais de Educação Física, além de defender reajuste salarial para a categoria.

O parlamentar também solicitou à administração municipal serviços de capina e limpeza na área do Hospital Municipal e na Praça da Bíblia, que segundo ele estariam tomadas por mato e lixo.

O presidente da Câmara, Dilmo Santiago, optou por dispensar o uso da palavra no encerramento da sessão.