Porto Seguro firma acordo com Airbnb para compensação ao fundo de Turismo

Talvez o Uber esteja para os taxistas, assim como o Airbnb está para os hoteleiros e donos de pousadas, principalmente para os de pequeno e médio porte. Para um município como Porto Seguro, onde a rede hoteleira é responsável por empregar grande parte da mão de obra, o Airbnb pode provocar uma devastação imensa no setor. 

Se os hoteleiros já achavam ruim o crescimento enorme dos condomínios pela cidade, uma vez que eles pagam impostos bem inferiores e nem possuem tantos gastos com funcionários como em hotéis e pousadas, imagine o que Airbnb pode causar ao setor.
Para quem não conhece, o Airbnb é uma plataforma de aluguel de acomodações ao redor do mundo, presente em quase todos os lugares. Ela funciona num formato bem diferente das agências convencionais, porque é uma rede social. Você cria um perfil e combina a hospedagem. Tanto o inquilino quanto o anfitrião são avaliados, criando a reputação na rede, baseado no seu histórico de hospedagem ou de recepção aos viajantes.
Os valores são bem mais em contas. Qualquer casa, qualquer quarto, de qualquer pessoa, pode se tornar um concorrente para os hoteleiros, principalmente aos de pequeno e médio porte. Os grandes hotéis e resort escapam um pouco do público que utiliza o Airbnb e não se sentem ameaçados.
Na nota expedida pelo Conselho Municipal de Turismo de Porto Seguro, percebe-se o total descontentamento da classe hoteleira com essa ameaça. O acordo é só um pequeno sopro no meio de um vendaval que pode estar por vir. Já para quem utiliza o Airbnb, são diversas vantagens como troca de experiências e ambiente familiar, um processo que o mundo inteiro está passando, um futuro inevitável, que Porto Seguro vai passar.
O Conselho Municipal de Turismo de Porto Seguro conseguiu um feito inédito em todo mundo. A partir de agora, o Airbnb começa a compensar financeiramente o município pelos ganhos que tem com sua operação de acomodações turísticas. “Em Porto Seguro respeitamos que o viajante possa escolher qual o tipo de hospedagem que deseja vivenciar: pousada, hotel, camping ou imóvel de aluguel. Mas não abrimos mão que todos os segmentos contribuam com o desenvolvimento turístico e, por isso, conseguimos um feito inédito em nosso país”, retirado da Nota do Conselho Municipal de Turismo.
Por que se trata de um fato inédito? O questionamento que se faz é como a Prefeitura faz um acordo financeiro com uma empresa que não é contribuinte do município, uma vez que não possui endereço em Porto Seguro, alvará de funcionamento e não paga INSS? E outro questionamento possível é o sobre a defesa dos interesses das empresas contribuintes ao município, do qual à Prefeitura deveria amparar, casos dos pequenos e médios hotéis e pousadas, que devem estar se sentido prejudicados com tal acordo.
O acordo entre Prefeitura e AirBnb, que teve a aprovação unânime do Conselho Municipal de Turismo, incluindo as entidades de representação da hotelaria como ABIH Extremo Sul e Sindicato de Hotéis, firma que cada hóspede da sua plataforma pagará o valor R$ 2,60 por noite a título de contribuição para o turismo sustentável.
Esse valor aplicado ao viajante que escolhe casa de aluguel através do Airbnb é no mínimo o dobro das contribuições praticadas a título de contribuição voluntária pelos turistas que escolhem a hotelaria, podendo chegar a cinco vezes mais. Exemplo: uma família de 4 pessoas no mesmo quarto de hotel que seja parceiro do Fundetur de Porto Seguro pode contribuir com um total R$ 2,00 por noite. Essa mesma família num imóvel do Airbnb pagará R$ 2,60 por pessoa, totalizando R$ 10,40 por noite.
Segundo o documento assinado pelo conselho “os recursos são geridos com a fiscalização do próprio conselho, composto por entidades locais. Mesmo com essa diferença, não consideramos que a concorrência com a hotelaria seria totalmente compensada, pois os hotéis têm carga tributária, bem como exigências burocráticas para o funcionamento. Não há pretensão de gerar uma suposta ‘isonomia tributária’, mas tão somente uma forma de compensar de alguma maneira a cidade, independentemente da necessidade de regulação do setor pelas esferas governamentais competentes”, consta na nota.
E continua: “mas é a opção viável no momento enquanto não temos os marcos legais necessários, os quais estão em discussão no contexto federal. Enquanto o assunto não se resolve na esfera federal e o município talvez não consiga tributar e regular essas operações, escolhemos o caminho do diálogo e convencimento. Esse é mais um avanço para ter um turismo mais equilibrado, onde cada parte interessada possa proporcionar contrapartidas ao destino. Por outro lado, mesmo respeitando a opção do turista em escolher sua acomodação, reiteramos que nossa prioridade na gestão do turismo no destino está pautada na valorização dos segmentos que pagam seus impostos locais, principalmente a hotelaria e os serviços de receptivo. Prova disso são as constantes ações da Sectur com os parceiros preferenciais como as operadoras, as agências de viagem, os hotéis e outros empreendimentos econômicos legalmente constituídos. Em Porto Seguro, como em todo o Brasil, temos ainda grandes desafios para um turismo sustentável. Mas temos muito do que nos orgulhar pelos excelentes resultados concretos que a atividade vem apresentando ano a ano: aumento do fluxo, incremento da receita turística, aumento da ocupação e da diária média da hotelaria, mais empregos formais no turismo. Todos os números estão disponíveis para comprovar. Continuamos trabalhando arduamente para retribuir a confiança e apreço demonstrado pela ampla maioria das lideranças do trade”, retirado da nota.

Vantagens do Airbnb para o viajante

Para nômade digital, Glauciane de Souza Almeida ou Gau, como é conhecida, atualmente moradora de Arraial d’Ajuda e usuário da plataforma, as vantagens são inúmeras. “É mais barato que hostel, hotel e pousada. É fácil de usar e tem muita disponibilidade de casas, ou seja, as opções são bem variadas de quartos, apartamentos até casas grandes com piscina, lógico com preços diferenciados também”, explica.

Ela conta experiências que teve e os locais por onde viajou ou morou utilizando o Airbnb. “Morei por 2 anos assim, alugava os lugares por mês. Geralmente tem desconto, tipo 10% para 10 dias, 20% para 20 dias e para alugar mensal chega a ter desconto de até 40%. Paga-se a mensalidade e nada mais, nem internet, gás, água etc.”, descreve.
Outra vantagem que ela assinala é o ambiente familiar. “Na maioria das vezes me sentia como quem está sendo recebida por algum primo distante. Já teve casos que foram me buscar no aeroporto”, revela.
Ela, que já morou entre diversas cidades como Buenos Aires na Argentina e Florianópolis em Santa Catarina no Brasil, conta que “apesar de ser pelo site, o que torna seguro a transação, o contato é pessoal, pois é feito com os donos dos lugares”.
Além das duas cidades citadas, Gau passou por Petrópolis, São Paulo, Rio de Janeiro, Chapada dos Veadeiros, Lençóis (Chapada Diamantina), Brasília e Salvador, todas utilizando a plataforma.