Mais seis aparelhagens de sons são apreendidas pela Patrulha do Sossego em Porto Seguro

Aconteceu neste último final de semana, no município de Porto Seguro, mais uma fase da Operação Patrulha do Sossego deflagrada por policiais militares da CIPPA/PS e do 8ºBPM. As ações de combate ao crime de Poluição Sonora foram iniciadas na última sexta-feira (02/12) e se estenderam até o domingo (04/12). Foram atendidas ocorrências nos bairros Casas Novas, Vista Alegre, Belo Campo, Vila Vitória e Baianão.

Como resultado, foram apreendidas seis aparelhagens de som e um veículo modelo Honda Civic. Durante as abordagens foram confeccionados seis Termos Circunstanciados de Ocorrência (TCOs) em desfavor dos proprietários por desrespeitarem o Artigo 54 da Lei Nº 9605/98 e por estarem fora dos limites da NBR 10.151/19, regulamentada pela resolução CONAMA nº 1/90. Todos os registros foram remetidos ao Ministério Público para adoção das medidas cabíveis.

ASCOM/CIPPA/Porto Seguro