Ainda tem dúvidas sobre como serão feitos os pagamentos do Auxílio Gás? Entenda como funcionará

Foram liberados pelo presidente Jair Bolsonaro  (PL) nesta quarta-feira, (22/12), R$ 300 milhões para que fosse feito o repasse do Auxílio Gás nacional. Esse programa que entrou em vigor recentemente tem o objetivo de ajudar famílias de baixa renda a comprarem o gás de cozinha. O valor de 50% disponibilizado bimestralmente, tem como referência o preço botijão de 13kg.

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Os pagamentos do programa começarão conforme previsão do governo, ainda este mês de dezembro, mas como muitos brasileiros ainda têm dúvidas sobre os pagamentos, trouxemos aqui algumas perguntas e respostas.

Quem irá receber?

• Famílias que estiverem inscritas no CadÚnico e que possuem uma renda familiar mensal igual ou menor que meio salário mínimo por pessoa.
• famílias que tenham entre seus membros residentes no mesmo domicílio quem receba o benefício de prestação continuada da assistência social, o BPC, que prevê um salário mínimo mensal à pessoa com deficiência e ao idoso com 65 anos ou mais que comprovem não possuir meios de prover a própria manutenção nem a família.

De acordo com a lei o auxílio deve ser concedido preferencialmente às famílias onde as mulheres foram vítimas de violência doméstica e que estejam sob o monitoramento de medidas protetivas de urgência.

Valor do vale gás

Segundo o Ministério da Cidadania o valor disponibilizado às famílias será de R$ 52. Que como dito acima corresponde a 50% do valor do botijão de 13kg.

O presidente Jair Bolsonaro, sancionou a Lei nº 14.237 que rege o novo programa do auxílio gás aos brasileiros, de acordo com o decreto o valor será pago a cada dois meses por 5 anos, sendo 30 pagamentos dentro desse período até o fim de 2026.

Calendário e pagamento

As datas da liberação do novo benefício ainda não foram divulgadas, mas existem especulações de que os brasileiros terão acesso ao dinheiro da mesma forma que  receberam o Auxílio Brasil, pelo app Caixa Tem, inclusive na mesma data.

Por hora, o que se sabe é que o pagamento pode seguir a ordem descrita abaixo, dentro dos próximos 90 dias:

• As beneficiárias do Programa Auxílio Brasil
• Aquelas com menor renda per capita (por pessoa)
• Aquelas com maior quantidade de membros na família

Após os 90 dias, o auxílio levará em conta outros critérios, como:

• Aquelas que cujo registro do CadÚnico tenha sido atualizado nos 24 meses anteriores
• As beneficiárias do Programa Auxílio Brasil
• Aquelas com a menor renda per capita (por pessoa)
• Aquelas com a maior quantidade de pessoas na casa
• Aquelas com cadastro qualificado pelo gestor por meio do uso dos dados da averiguação, quando disponíveis.