Polêmica definição de cargos da CCJ da Câmara Municipal de Porto Seguro pode chegar à Justiça

O imbróglio envolvendo a composição das comissões que começou na sessão anterior continuou sendo o principal assunto durante a reunião desta quinta-feira, 11 de fevereiro, na Câmara Municipal de Porto Seguro.

Desta vez, a composição da Comissão de Constituição e Justiça – CCJ, considerada a mais importante entre elas, foi o motivo do embate entre os vereadores.

Um deles, Vinícius Parracho, indicado a suplência da própria comissão, chegou a dizer que pode levar o caso à Justiça.

Em destaque; Vinicius Parracho, Eduardo Tocha e Bolinha

Para ele, não foi respeitado o Regimento Interno da Casa.

Na verdade, a composição já havia sido feita na primeira sessão, como diz no Regimento Interno, faltando apenas definir os cargos entre eles.

Os quatro vereadores já haviam se reunido e definido isso. Mais uma vez, tudo dentro do Regimento Interno. No entanto, um deles, Nilson Cardoso, O “Nilsão”, demonstrou aparente insatisfação.

Enquanto isso, o vereador Bolinha voltou a criticar, o envolvimento do líder de governo, Dilmo Santiago, durante todo o processo. “Tudo começou quando foi quebrada a democracia”, disse Bolinha. Dilmo, por sua vez, se defendeu dos ataques, dizendo que não há interesse, nem dele e nem da gestão, em interferir nos cargos dos vereadores nas comissões.

Os quatro edis da CCJ se reuniram novamente, agora durante a sessão, junto com a presidente da Casa, Ariana Prates. Mesmo assim não houve acordo. E foi, nesse sentido, que o vereador Vinícius Parracho, com razão, argumentou que estava sendo quebrado o Regimento Interno em detrimento da máxima invocada pela presidente de que “o plenário é soberano”. Então, não havia necessidade da votação, se o próprio Regimento diz outros caminhos para tal situação.

A presidente Ariana Prates não entendeu assim, considerou um conflito entre os mecanismos legais e consultou o plenário se a questão deveria ser votada ou não. Por 13X 3 os vereadores decidiram que deveria ser votado, derrotando a interpretação do RI, feita pelo edil, Vinícius Parracho. Desta forma, a CCJ voltou a ser votada no plenário. Os vereadores Vinícius Parracho, Bolinha e Anderson Ricelli que se posicionaram contrários à primeira consulta, votaram contra a comissão, sendo que dois deles, Vinícius e Anderson, fazem parte da própria comissão.

Ficou aprovada a CCJ, tendo Anderson Ricelli como presidente, Nilson Cardoso como relator, Charles Sena como membro e Vinícius Parracho como suplente. Após o anúncio da Mesa Diretora sobre a composição da CCJ eleita, em questão de ordem levantada, o vereador Vinicius Parracho prometeu judicializar a questão.

Toda essa polêmica envolvendo as comissões e seus cargos vêm servindo, no sentido político, para definir quem é quem entre os vereadores.

Surgiu de fato uma amálgama e, possivelmente sirva na formação de um grupo de oposição.