DEAM de Porto Seguro registra 96 ocorrências contra a mulher em Janeiro

O mês de janeiro nem acabou e a Delegacia Especializado no Atendimento à Mulher – Deam – de Porto Seguro registrou até o dia 23, 96 ocorrências pautadas na Lei Maria da Penha. Segundo a delegada titular da Deam, Teronite Bezerra, as ocorrências contra a mulher, são relacionadas a cinco tipos diferentes de agressões: física, moral, patrimonial, psicológica e sexual.

Entre esse total de ocorrências, três estão sendo investigados pela delegacia como estupro. No entanto, não houve homicídio ou feminicídio. Conforme a delegada, a maioria é caso de agressão psicológica e ameaça, mas existe também uma boa porcentagem de agressões físicas. “Crimes contra a honra, ou seja, Calúnia, Difamação e Injúria, são os que mais acontecem”, confirma.

Segundo a lei Maria da Penha 11.340/2006, como explica a delegada, o homem que agredir a mulher pode até pagar fiança e sair na primeira vez, mas se for reincidente, o crime se torna inafiançável. “Eu digo sempre uma coisa, mas vale um homem frouxo na rua, que um valente atrás das grades”, enaltece a delegada, acrescentando que “depois da Lei Maria da Penha essa é regra geral que protege às mulheres”.

Ela considera que às vezes fica a palavra de um contra o outro. “Acontece da mulher não ter provas circunstanciais, mas se o homem for preso em flagrante, ele já fica impedido de ter contato com ela. Além disso, a mulher pode pedir uma medida restritiva, ingressando na Justiça”, explica.

Para a delegada, não existe classe social ou faixa etária, pois os crimes são diversificados. As mulheres, que foram agredidas de alguma forma, são direcionadas ao CRAM – Centro de Referência no Atendimento à Mulher, que conta com acompanhamento psicológico e a defensoria pública para aquelas que não possuem condições financeiras para ingressar na Justiça. “No entanto, quero registrar que já houve caso de uma mulher fingir que foi agredida e chegou até a maquiar para tentar se passar como vitima. No caso, ela é que foi processada por falso testemunho”, concluiu.

Nota do Repórter

Depois que percebi uma briga, envolvendo um casal na balsa no último fim de semana, me veio o insight de colocar na pauta dessa semana, o número de ocorrências de crimes contra a mulher na Deam de Porto Seguro.

No dia seguinte, estava aguardando a entrevista com a delegada, e minha suspeita, de que o número era alto, se confirmou rapidamente. Só o tempo em que aguardava, percebi o relato de três mulheres que estavam sendo ameaçadas e/ou agredidas pelos seus companheiros. E foi um dia de menor frequência como considerou os detetives e os funcionários da delegacia que estavam lá no momento. Enquanto entrevistava a delegada já chegava mais um caso, de um homem que foi preso em flagrante por bater em sua namorada.