Sindicato entra com mandado de segurança contra a prefeita para que músicos tenham direito de trabalhar

Proibidos de trabalharem desde o início da pandemia do Covid 19, por meio de decretos municipais, a classe dos músicos de Porto Seguro foi e é, sem dúvida, uma das mais afetadas e prejudicadas nesse ano de 2020.

Com, praticamente, tudo voltando a funcionar, o Coletivo do Sindicato dos Músicos e Artistas – SINDMAEB – teve que entrar com mandado de segurança contra a prefeita Cláudia Oliveira, para garantir o direito dos músicos de trabalhar. E diante a urgência do caso, a juíza Nemora de Lima Janssen determinou um prazo de 48 horas, para que a prefeita se manifestasse sobre a inconstitucionalidade do Decreto Municipal que impedia os músicos e artistas de exercerem suas atividades.

Ao ser notificada judicialmente, a prefeita convocou uma reunião às pressas com músicos de seu relacionamento, que não representa à classe, uma vez que nem o presidente do sindicato foi comunicado e nem convidado a participar. Além disso, nenhum dos músicos que estavam na reunião participa do movimento que há meses cobra o retorno das atividades. Nenhum deles estava presente na Câmara, quando a prefeita vetou um projeto de lei de interesse da classe, na última semana. “Eles não tinham procuração e nem representação para falar em nome do sindicato. Esses músicos são, frequentemente, contratados pela Prefeitura para tocarem em seus eventos. Nenhuma daquelas pessoas participou das inúmeras  movimentações turístico e cultural, que nós fizemos durante esses meses”, confirma o presidente do sindicato, Sérgio Couto.

A prefeita, então, prometeu nessa reunião genérica e abstrata, que mais pareceu uma confraria, que vai editar novo Decreto, nesta próxima segunda-feira, 14 de setembro, quando o prazo do mandado de segurança se expira. “Me parece mais uma reunião familiar do que profissional”, considera  Sérgio.

Em texto da assessoria de comunicação da prefeitura sobre a reunião, a prefeita diz “que já existe um estudo avançado para elaboração e implantação dos protocolos que irão gerir a retomada dos artistas”. No entanto, já existe um feito pelo sindicato que ela sequer procurou saber e avaliar.

Para o presidente do SINDMAEB, Sérgio Couto, “na verdade são 20% ou menos, dos músicos de Porto Seguro que são contratados pela prefeitura. Então, existe esse tipo de protecionismo. E os músicos que são contratados pela Prefeitura não participam do sindicato. Eu acredito que a prefeitura encare o sindicato como persona não grata por divisão de poder, pelos questionamentos levantados pelo sindicato, sobre o Conselho de Cultura, sobre as questões turístico e cultural, pelas formas de contratação. Enfim, muita coisa errada vindo da prefeitura para a cultura”, continua Sérgio.

Conforme Sérgio, o sindicato também ingressou na Justiça, com uma ação popular com pedido de indenização pelos últimos seis meses que os músicos ficaram parados.  

Na quinta-feira, 10 de setembro, houve passeata e manifestação dos músicos pela cidade.