Câmara realiza duas sessões seguidas e aprova auxílio para os contratos suspensos da educação

A câmara de vereadores de Porto Seguro realizou nesta terça-feira, 05/05, duas sessões extraordinárias para aprovar o projeto do executivo de auxílio de emergência para o pessoal da educação que tiveram seus contratos prorrogados e pagamentos suspensos, pelo efeito do decreto 10.689/20, editado em 26/03 pela prefeita Cláudia Oliveira (leia aqui).

O projeto de Lei Nº 009/2020 de autoria do executivo municipal foi definido em reunião realizada no gabinete da prefeita, com a presença de dez vereadores e a ausência dos vereadores Élio Navegantes, Dilmo Santiago, Evaí Fonseca e a vereadora e presidente da Casa Ariana Prates que, de acordo os mesmos, não foram convidados para a reunião.

A ausência do convite aos vereadores citados acima foi absorvida e entendida pelos próprios vereadores como uma rusga política da prefeita que parece ter se irritado com a filiação e a permanência desses vereadores em partidos que não de interesse da prefeita.

Aparentemente, a prefeita parece querer se vingar da presidente Ariana, com a formação de um grupo de dez vereadores, que lhe permite uma maioria simples para aprovação de projetos que exigem esse quórum, fazendo-lhe provar do próprio veneno, quando, em janeiro do ano passado, derrotou o candidato da prefeita à presidência da Casa com o célebre e corajoso “grupo dos nove”.

Uma postura infeliz e pouco republicana, por se tratar de um poder legislativo, eleito de forma democrática, de acordo o regimento interno da Casa e que deve ser respeitado e tratado de acordo os preceitos constitucionais.

Abandonando as picuinhas, inclusive condenadas por diversos vereadores que estiveram presentes na reunião no gabinete da gestora, a discussão do projeto provocou alguns debates entre os “edis” que desejavam um valor maior e os que foram convencidos pela prefeita e sua equipe econômica, de que o auxílio de R$700, 00 era o limite do possível a ser concedido. Os vereadores Dilmo Santiago Élio Navegantes e Ariana Prates, até tentaram, através de uma emenda, elevar o valor para R$800, 00, mas tiveram a proposta derrotada por 12X3 pelo plenário da Casa. O vereador Lázaro Lopes absteve-se de votar.

Em seguida o Projeto de Lei Nº 009/2020 que concede beneficio eventual no valor de R$ 700,00 aos servidores municipais com contratos temporariamente, foi votado e aprovado pela unanimidade dos vereadores presentes.

Por fim a vereadora e presidente da Casa, Ariana Prates voltou a comentar a reunião realizada pela prefeita em seu gabinete: “Talvez, por ser um ano político, a prefeita tenha optado por escolher os vereadores para participarem de suas reuniões. Não estou entendendo a relação que a prefeita tenta estabelecer com a Câmara”, e completou com um recado: “prefeita, respeite a Câmara no total. Seja imparcial”.

Ariana ainda teceu comentários sobre a flexibilização do comércio local e anunciou envio de um ofício à prefeita, solicitando a realização de uma reunião entre vereadores, executivo e comerciantes no sentido de se resolver o impasse existente no município sobre o assunto.