Custo dos três carros locados pela Câmara chega a R$132 mil por ano

Em maio de 2017, a Câmara Municipal de Porto Seguro – CMPS – realizou licitação para locação de veículos para atender seus serviços administrativos. Pelo que nossa reportagem apurou, a empresa vencedora, proveniente de Ibicaraí (311 km de Porto Seguro), que ainda não se sabe o nome, aluga para a CMPS, três veículos: sendo um Uno, utilizado por um funcionário do gabinete de um vereador (que ainda não se sabe quem) , mas que passa, inclusive, os finais de semana com o veículo; um Pálio, que fica em exposição ao sol e à chuva, na fachada da Casa Legislativa; e um Corola, que é usado pelo presidente Evaí Fonseca (Veja fotos).

Pelo que consta, os valores do aluguel dos três veículos por mês era de R$ 9.450,00 em 2017, passando para R$11 mil esse ano. Ou seja, até o final do ano, o Legislativo vai gastar um valor que daria para comprar quatro ou até cinco veículos populares zero quilômetro. Aí você pergunta: por que alugar? Essa e outras perguntas, a reportagem do Jojo Notícias enviou para o email do presidente da Câmara, Evaí Fonseca, mas até o momento ainda não recebemos resposta.

No site do Observatório Social diz que no objeto da licitação, constam dois veículos simples/completos, e um, considerado de luxo.  “Após pesquisa, constatou-se que havia apenas um modelo nas condições descritas, configurando direcionamento de objeto, em desrespeito ao §1º do artigo 3º da Lei nº 8.666/93”, texto retirado do site.

O site ainda se posiciona, dizendo que “apesar de locar três veículos, o Legislativo Municipal ainda possui carros próprios que representam custos de manutenção, documentação e seguro. Em 2017/2018, os gastos com peças e mão-de-obra para manutenção foi de R$12.575,00. A CPMS não apresenta o controle de uso desses veículos, assim como não apresenta a relação dos serviços mecânicos realizados”, também retirado do site.

Segundo um proprietário de locadora de veículos, que preferiu não se identificar, por muito tempo ele procurou à Câmara no ano passado, no sentido de buscar informações sobre o edital de licitação, mas a resposta era sempre de que ainda não havia sido aberta. Quando recebeu a confirmação, o prazo final era no dia seguinte, e por esse motivo, ele não participou da licitação. “Ora, como demorou tanto para abrir e de um dia para outro se findava o prazo?”, questionou.

A desconfiança dele é que a Câmara escondeu o edital até o último momento. Além disso, ele diz que a empresa vencedora da cidade de Ibacaraí, já possui um relacionamento antigo tanto com Legislativo, como o Executivo Municipal, pois vem há anos locando carros para cá.

O vereador Kempes Neville Simões Rosa, utilizou seu espaço no Pequeno Expediente, durante sessão realizada nesta quinta-feira, 5 de abril, e depois da reunião ainda confirmou à nossa reportagem, que o presidente da Casa, Evaí Fonseca, utiliza a prerrogativa de sua função, que o permite alugar carros, locar o painel eletrônico e vislumbrar a mudança da Câmara para um possível lugar ainda a ser construído, sem consultar os demais vereadores. Ou seja, para população todos os vereadores estariam comungando destas ideias e destes gastos, o que não é verdade, segundo ele. “Na qualidade de presidente da Câmara, ele pode tomar todas essas atitudes sem nos consultar. É prerrogativa de sua função”, diz o edil.

No entanto, se perguntado sobre todos esses gastos, o vereador teria dito não. “Se fosse consultado por ele, eu não apoiaria. Temos muitas coisas no município que precisamos mais. Eu não sou contra o presidente. Todos que me conhecem, sabem que minha política não é a de confronto, apenas não tomaria essas decisões”, atenua o edil.

O presidente da Câmara, Evaí Fonseca, não estava presente nesta reunião.