TRE-BA rejeita por unanimidade embargos declaratórios de Cláudia Oliveira e confirma vitória de Jânio Natal em Porto Seguro

Na última quinta-feira, 17 de outubro, o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) decidiu, por unanimidade, (7 X 0) rejeitar os embargos declaratórios apresentados pela defesa da deputada e ex-prefeita Cláudia Oliveira, que visavam contestar os resultados da eleição municipal de 6 de outubro de 2024. A decisão foi publicada na segunda-feira, 21 de outubro, consolidando a vitória indiscutível do atual prefeito, Jânio Natal.

A eleição em Porto Seguro se destacou não apenas pelos números expressivos, mas também pelo contexto conturbado que cercou a disputa. Jânio Natal, que já havia demonstrado seu compromisso e competência na administração local, com um volume de obras de alto padrão e diversificado, obteve uma frente avassaladora de 21 mil votos, um resultado que reflete a confiança da população em sua gestão. Com 45 mil votos totalizados, representando 54% dos votos válidos, a vitória foi considerada uma das mais significativas da história política da cidade.

Cláudia Oliveira e sua coligação tentaram sustentar uma tese controversa e infundada de que o atual prefeito estaria concorrendo a um terceiro mandato. No entanto, essa argumentação foi firmemente rejeitada tanto pela justiça local quanto pelo TRE em tentativas anteriores. O que se percebe é que, diante da realidade do voto, as expectativas da ex-prefeita não se concretizaram; a população, ao reconhecer a lisura e a efetividade da administração de Jânio Natal, decidiu se manifestar nas urnas de forma contundente.

A derrota nas urnas é acompanhada de um agravante: esta foi a terceira vez que a coligação de Cláudia Oliveira viu seus recursos negados pelo Judiciário, uma evidência clara da resistência da justiça em aceitar argumentos que não se sustentam quando confrontados com a vontade popular. A decisão do TRE-BA é um marco que reafirma a legitimidade do processo eleitoral e a importância do respeito à escolha da população.

Enquanto Jânio Natal celebra sua vitória e a continuidade de seu trabalho à frente da cidade, Cláudia Oliveira agora enfrenta um cenário desafiador, não apenas por conta da derrota política, mas também pela difícil missão de lidar com as consequências de suas tentativas frustradas de contestar o resultado. O episódio encerra um capítulo relevante na política de Porto Seguro, onde a voz da população prevaleceu de maneira decisiva.

Veja nos links abaixo relatório e certidão do TRE-BA:

0600347-22.2024.6.05.0122 – Relatório 0600347-22.2024.6.05.0122 – certidão de julgamento unanimidade