O mandado de prisão foi emitido pelo ministro Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes. A decisão foi baseada em descumprimento de cautelar.
Após prestar depoimento na sede da Polícia Federal, em São Torquato, Vila Velha, Assumção seguiu às 22h para passar por exames no Departamento Médico Legal (DML), em Vitória.
Ele deixou a unidade policial por volta de 22h30. Em seguida, foi para o Quartel da Polícia Militar, em Maruípe, Vitória, onde passou pela Corregedoria da corporação, que mantém um plantão de 24 horas.
Após os trâmites, foi transferido para uma cela do presídio militar, na qual, a princípio, vai ficar sozinho.
Descumprimento de medidas cautelares
O deputado Capitão Assumção já havia sido condenado a usar tornozeleira eletrônica. A medida foi aplicada em 15 de dezembro de 2022, após uma megaoperação da Polícia Federal. O parlamentar é acusado de participação em atos antidemocráticos, envolvimento em esquema de fake news e ataques a ministros do STF.
Pouco tempo depois, em fevereiro de 2023, Capitão Assumção retirou a tornozeleira durante sessão da Assembleia por cerca de 4 minutos.
Em discurso sobre a fase de comunicações da sessão, o deputado interrompeu sua fala ao tirar o equipamento de monitoramento. “Só um instantinho que vou tirar um negócio que está me atrapalhando, senão não vou falar direito. Depois eu coloco de novo”, afirmou, ao retirar o dispositivo na frente dos colegas e diante das câmeras da TV Assembleia, que transmitia a sessão.
Ele já havia sido alvo de uma operação autorizada em dezembro pelo STF por participar de atos antidemocráticos após as eleições de 2022.
A CNN procurou a assessoria do Capitão Assumção sobre a prisão e aguarda resposta.