Ministro relator vota por rejeitar recurso da oposição e confirma legitimidade da reeleição de Jânio Natal em Porto Seguro

O Ministro Relator do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Antônio Carlos Ferreira ratificou, nesta quarta-feira, (12/12) o registro de candidatura do prefeito reeleito de Porto Seguro, Jânio Natal, ao rejeitar o recurso da oposição que questionava a validade de sua eleição, alegando a tese esdrúxula de um “terceiro mandato”. O recurso, movido pela Coligação “O Futuro em Nossas Mãos”, liderada pela candidata, humilhantemente derrotada, Cláudia Oliveira, foi amplamente rejeitado em instâncias locais, inclusive no Tribunal Regional Eleitoral (TRE), mas foi levado ao TSE, cujo voto do relator, manteve as decisões anteriores em favor da reeleição de Natal.

Em seu voto, o Ministro Relator destacou a clareza do caso, deixando claro que o cargo de prefeito se define pelo “efetivo exercício do cargo”, e não pela mera diplomação do eleito. A citação refutou diretamente a alegação da oposição, que tentava configurar a eleição de Jânio Natal como um terceiro mandato, com base no fato de que, em 2016, ele não havia assumido a prefeitura de Belmonte, município para o qual fora eleito, antes de se candidatar novamente a Porto Seguro. O ministro afirmou, de forma enfática, que “o exercício do cargo executivo municipal de Porto Seguro constituiu, na verdade, seu primeiro mandato”, o que torna legal sua reeleição nas eleições de 2024.

A decisão do ministro relator no TSE, ao corroborar as instâncias inferiores, foi mais uma vitória para Jânio Natal, que, na tarde do mesmo dia, (12/12) era diplomado junto com seu vice, Paulinho Onish, e os 17 vereadores eleitos no pleito de 2024. A cerimônia de diplomação aconteceu no Centro Cultural de Porto Seguro, em um evento grandioso, que refletiu a manifestação popular e democrática que consagrou o prefeito reeleito nas urnas. A celebração foi marcada por uma expressiva demonstração de apoio da população local, que reconheceu a liderança de Jânio Natal, em uma vitória histórica e ímpar para o município.

O julgamento no TSE foi suspenso após pedido de vista formulado pelo ministro Floriano de Azevedo Marques, sem data certa para sua retomada. Entretanto, o voto do Ministro Relator do TSE, ao reforçar a argumentação legal que permitiu a reeleição de Jânio Natal, mostrou a fragilidade da argumentação da oposição, que, ao tentar desacreditar a legitimidade do pleito, acabou sendo derrotada tanto na esfera jurídica quanto no cenário político. O voto do ministro relator do TSE, não só aponta para uma consolidação da vitória de Jânio Natal, mas também reafirmou a validade do processo democrático que o elegeu.

Enquanto os opositores continuam tentando questionar o resultado, a realidade é que, como bem diz o ditado, “enquanto os cães ladram, a carruagem passa”. A diplomação do prefeito, vice e vereadores em Porto Seguro foi o símbolo da manifestação livre e democrática do povo, que elegeu seus representantes de forma legítima e definitiva. A partir de agora, Jânio Natal se prepara para mais um mandato à frente de Porto Seguro, com o respaldo da justiça e a confiança renovada da população.