Indígenas bloqueiam rodovia para reivindicar soltura de cacique preso suspeito de portar armas e munições em Porto Seguro

Cerca de 30 indígenas protestaram e bloquearam a BR-101, em Itamaraju, no extremo sul da Bahia, nesta segunda-feira (7/07). O objetivo da ação é reivindicar a soltura de Welington Ribeiro de Oliveira, o cacique Suruí Pataxó, em uma ação da Força Nacional de Segurança.

Ele e outras duas pessoas foram presas na última quarta (2/07), pela Polícia Federal (PF), após agentes flagrarem o grupo com armas no território indígena de Barra Velha, zona de tensão agrária localizada em Porto Seguro. A Articulação dos Povos e Organizações Indígenas do Nordeste, Minas Gerais e Espirito Santo (Apoinme), que representa o grupo repudiou o ato. A entidade afirma que o cacique sofre ameaças de morte há anos, é defensor de direitos humanos e foi preso injustamente.

Por volta das 8h30, o grupo interditou totalmente o trecho da rodovia, nas proximidades do trevo de Itamaraju, próximo à entrada do Parque Nacional Monte Pascoal. Até as 19h desta segunda, o protesto não havia terminado.

Na sexta-feira (4/07), os manifestantes também bloquearam a via para reivindicar a soltura de Welington Ribeiro e pela assinatura da Portaria Declaratória da Terra Indígena Barra Velha de Monte Pascoal.

“Este ato é mais uma demonstração da força e da resistência do Povo Pataxó diante da violência institucionalizada e do descaso do Estado brasileiro. A criminalização das lideranças indígenas é uma estratégia histórica para tentar silenciar as vozes e travar a luta por direitos constitucionais, como a demarcação das terras”, disse a Articulação dos Povos e Organizações Indígenas, por meio de nota.

Conforme a Apoinme, o cacique, Suruí Pataxó sofre ameaças de morte há anos, é defensor de direitos humanos e foi preso injustamente.

Segundo a organização indígena, uma mulher tentou furar o bloqueio da rodovia e avançou seu caminhão contra os manifestantes. A PRF não informou se a motorista foi detida.

Em nota, o Conselho de Caciques do Território Indígena Barra Velha de Monte Pascoal manifestou, na sexta-feira, indignação e repúdio à ação que terminou com a prisão do cacique. Segundo a entidade, a abordagem foi conduzida sem mandado de prisão, com motivação “claramente política e persecutória”, revelando objetivo de incriminar o cacique por ele ser uma “liderança ativa na luta pelos direitos dos povos indígenas”.

“Isso evidencia a gravidade da criminalização do movimento indígena e da luta por direitos assegurados pela Constituição Federal de 1988 e por tratados internacionais, como a Convenção 169 da OIT”, destacou o comunicado.

A nota denunciou também que os outros três presos são adolescentes e que eles e a liderança pataxó foram torturados física e psicologicamente durante deslocamento.

“Durante o trajeto, os policiais pararam o veículo diversas vezes na estrada, obrigando os detidos a descer, correr e se submeter a insultos e humilhações. O cacique foi chamado de ‘falso cacique’, teve sua identidade questionada e ouviu dos agentes que ‘o cano da arma deles estava quente'”, acusou o grupo em nota.

A organização diz que foram feitas cinco paradas durante o percurso, todas “marcadas por agressões verbais e ameaças”, configurando “grave violação dos direitos humanos e desrespeito total à dignidade das lideranças indígenas e de seus jovens”.

“O cacique Suruí está sendo punido por cumprir seu dever ancestral e constitucional de defender seu povo, seu território e seus direitos. Ele é símbolo de resistência e dignidade, e sua prisão atenta contra todos os povos originários do Brasil”, defende.

Segundo informações da Polícia Rodoviária Federal (PRF), os indígenas também exigem remarcação de terras.

O que diz o Ministério da Justiça e Segurança Pública

Em nota, o Ministério da Justiça e Segurança Pública confirmou os fatos citados e disse que a atuação da Força Nacional na região prioriza a preservação da vida, o respeito à cultura, aos direitos e à integridade dos povos originários.

Conforme o órgão, os agentes recebem treinamento específico para atuar em contextos de alta complexidade, com foco na resolução pacífica de conflitos e na proteção dos mais vulneráveis.

O Ministério da Justiça e Segurança Pública reforçou ainda o respeito à luta dos povos indígenas, afirmou que reconhece a importância das lideranças tradicionais e ressaltou que segue à disposição para o diálogo com todas as comunidades envolvidas.

Fonte: G1 Bahia