Nossa reportagem apurou junto a funcionários da concessionária do estacionamento “zona azul” (App Parking), e confirmou com outras fontes, que não houve nenhum acordo que garanta a suspensão do serviço por 120 dias, como foi divulgado por uma comissão de vereadores, na sessão da última quinta-feira (06/08)
De acordo esses funcionários, houve sim uma reunião entre o executivo, empresa e vereadores, mas que durante as conversações, o representante da empresa questionou quem pagaria os funcionários e os aluguéis da mesma durante a suspensão do serviço. Diante do silêncio das partes, o acertado foi uma suspensão até este domingo e que na próxima segunda-feira (10/08), o serviço voltaria a operar normalmente.
Ainda, segundo informações, a suspensão por esse período, teria o propósito de acalmar os ânimos da população, que demonstrou grande inquietação com a retomada do serviço e ameaçava com manifestações públicas, ocupação da Câmara, além de abaixo-assinado que já movimentava as redes sociais. “Houve até proposta para que o serviço fosse suspenso até a data das eleições e depois seria retomado, mas que também foi prontamente rechaçada pela empresa”, revelou um funcionário que pediu pra não ser identificado.
Portanto, caro leitor, trata-se de uma manobra política, com clara intenção de desmobilizar a sociedade e ganhar tempo; a não ser que a empresa seja convencida até aquela data. É sabido que nem a prefeita, tampouco a Câmara têm poder para paralisar o serviço; a não ser que houvesse um acordo de fato. Uma decisão nesse sentido, somente a justiça estaria capacitada e, mesmo assim, a empresa teria um leque de recursos à sua disposição, em função da legitimidade e legalidade, asseguradas pela constituição, em casos de contratos celebrados com órgãos públicos.
A concessão foi licitada e aprovada por unanimidade da Casa Legislativa. Qualquer rompimento unilateral do serviço, antes do prazo de concessão para exploração do mesmo (30 anos), implicaria em pesada multa. Fala-se em dez milhões de reais.
De qualquer forma, a vereadora e presidente da Casa, Ariana Prates, juntamente com os vereadores Bolinha e Dilmo Santiago, resolveram correr o risco e apresentaram o Projeto de Lei, 030/2020, que revoga a Lei municipal nº 1435/2018, que autoriza a exploração do serviço.
É aguardar pra ver!