Programa Pé de Meia: governo vai pagar R$ 2 mil por ano, além de bônus, a alunos do ensino médio público

• Entrou em vigor nesta sexta-feira (26/01) a lei que institui o Programa Pé de Meia.
• O programa é um incentivo financeiro para que alunos de baixa renda, do ensino médio público, concluam a educação básica.
• Em Brasília, o presidente e o ministro da Educação detalham como o programa vai funcionar.

Detalhes do benefício do Programa Pé de Meia

Os alunos de ensino médio da rede pública que forem beneficiados pelo Programa Pé de Meia vão receber um auxílio financeiro de R$ 2 mil por ano (R$ 200 na matrícula + 9 parcelas de R$ 200), afirmou o ministro da Educação, Camilo Santana. Segundo ele, o primeiro pagamento deve ser feito até o final de março.

💰Além das parcelas mensais, haverá também bônus equivalentes a pelo menos um terço do total pago ao aluno, se o jovem:

• não for reprovado no fim da etapa letiva (R$ 1.000 para quem concluir o ensino médio);
• fizer o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) ao final do 3º ano (R$ 200, em parcela única).

Podem participar do programa os alunos que:

• estejam cadastrados no CadÚnico;
• tenham se matriculado no início do ano letivo;
• alcancem frequência escolar de pelo menos 80% das horas letivas;
• participem do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb).

• Matrícula: R$ 200
• Frequência adequada, acima de 80% das horas letivas: R$ 1.800 divididos em 9 parcelas de R$ 200

Bônus:

• Conclusão do ensino médio: R$ 1.000 (no fim do último ano letivo, em parcela única)
• Enem: R$ 200, apenas para os alunos do 3º ano do ensino médio

Ministro destaca outras ações e objetivos do MEC

• Primeira aplicação da Lei de Cotas com alteração no mecanismo de ocupação de vagas e inclusão de quilombolas no Sisu 2024;
• conectar à internet todas as escolas públicas do país estejam até 2026;
• criar 3,2 milhões de novas vagas em escolas de tempo integral até 2026;
• a participação do Pisa, em 2025, deve ter resultados por estado, para que o retrato seja mais fiel às realidades de cada região.

Segundo Camilo Santana, o Sistema de Seleção Unificada (Sisu) 2024, em sua primeira edição única, teve o maior número de inscritos desde 2017.

Em fala sobre ações do MEC, o ministro Camilo Santana, afirmou que:

• a recomposição orçamentária da pasta foi fundamental para iniciar a nova gestão;
• mais de 130 mil pessoas participaram na construção do projeto de lei do Novo Ensino Médio, considerada por ele como fundamental para reparar a defasagem de aprendizado dos jovens;
• o preparo docente é um foco da pasta. “Sabemos da qualidade hoje da formação de professores. É um compromisso prioritário do presidente Lula e do MEC. Só vamos garantir a qualidade da educação com a formação de professores”, declarou.
• vai incluir livros para bibliotecas comunitárias pelo PNLD;
• houve um reforço na Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva, com investimentos nas salas multifuncionais voltadas a alunos com deficiência.