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O Projeto de Lei Nº 050/2023 do vereador Reinaldo Farofa, que institui o Programa de Assistência Médica e…
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Política
Empresário, armas, financiamentos, incompetência jurídica; o trágico enredo de um…
Uma sucessão de absurdos, abusos e desespero jurídico foram rechaçados pela justiça, em diversas esferas, numa…
Laudo indica possibilidade de desabamento e recomenda reforma ampla e estrutural…
Um laudo emitido pela Defesa Civil, Corpo de Bombeiros e engenheiros confirmou que a estrutura do plenário da…
Em decisão unânime, TSE cassa mandato de ex-procurador da Lava Jato, deputado…
Por unanimidade, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu nesta terça-feira (16/05) cassar o mandato do deputado…
Justiça cassa mandato de vereadores em Teixeira de Freitas por fraude à cota de…
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Michael Jackson do Arrocha se apresenta nesta segunda (15/05) no programa do…
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Projeto que corrige a tabela dos aumentos para os agentes de saúde e endemias de…
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Comissão pede cassação de mandato de vereador que discursou contra baianos em…
A comissão que analisa o pedido de cassação do vereador Sandro Fantinel (sem partido) recomendou a perda do…
Câmara revoga o caráter de ‘utilidade pública’ da Associação Despertar de Trancoso
A Câmara de Vereadores de Porto Seguro aprovou por unanimidade dos presentes, na sessão desta quinta-feira, (11/05)…
Câmara de Eunápolis instala Comissão Especial de revisão da Lei Orgânica e…
Com a presença dos advogados Joabs Ribeiro, especialista em legislação, e do Professor de Direito Municipal, Allah…