A ministra Cármen Lúcia consolidou, nesta quinta-feira (11/09), a maioria na 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) para condenar o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete réus ligados ao chamado “Núcleo Crucial” da trama golpista que tentou mantê-lo no poder após a derrota nas eleições de 2022.
Em seu voto, a ministra acompanhou integralmente o relator, Alexandre de Moraes, e o ministro Flávio Dino, que já haviam se posicionado pela condenação dos acusados pelas cinco imputações apresentadas, entre elas associação criminosa, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito e incitação ao crime. Com isso, o placar parcial do julgamento chegou a 3 a 1.
O único voto divergente até o momento foi o do ministro Luís Fux. Ele condenou o ajudante de ordens de Bolsonaro, coronel Mauro Cid, e o general Braga Netto, candidato a vice na chapa derrotada em 2022. No entanto, absolveu Bolsonaro e os demais réus do “Núcleo Crucial”, entendendo que as provas apresentadas não seriam suficientes para sustentar todas as acusações formuladas pelo relator.
Resta agora o voto do presidente da 1ª Turma, ministro Cristiano Zanin, que definirá o resultado final do julgamento. O desfecho é aguardado com grande expectativa, já que envolve pela primeira vez a responsabilização penal de um ex-presidente da República por tentativa de golpe de Estado.
Com a posição de Cármen Lúcia, o STF reforça o entendimento majoritário de que houve a articulação de um plano estruturado para subverter a ordem constitucional e impedir a posse do presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva.