STF prorroga votação até as 19h em todo o Brasil após denúncias de problemas no transporte público

Decisão de Cristiano Zanin amplia votação por duas horas; falta e redução de ônibus provocaram denúncias em Salvador, São Paulo e outras cidades do país

O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou, no fim da tarde deste domingo (25), a prorrogação por duas horas do horário de votação do segundo turno das eleições presidenciais em todo o Brasil. Com a decisão, os eleitores poderão votar até as 19 horas, pelo horário de Brasília.

A medida foi tomada após denúncias de problemas no funcionamento do transporte público, que teriam dificultado o deslocamento de milhares de eleitores até seus locais de votação, principalmente em cidades da Bahia.

A reclamação que resultou na decisão do ministro foi apresentada pela coligação Brasil Pronto Pra Mais, ligada à campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O pedido apontou oferta insuficiente de transporte coletivo em Salvador, Feira de Santana e Lauro de Freitas e alegou risco de prejuízo ao direito dos cidadãos de comparecer às urnas.

Apesar de a reclamação ter como foco municípios baianos, Zanin decidiu estender o horário para todas as seções eleitorais do país, determinando ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a adoção das providências necessárias para o cumprimento da medida.

Salvador teve situação mais grave

Um dos episódios de maior repercussão aconteceu em Salvador. A Federação Brasil da Esperança, formada por PT, PCdoB e PV, denunciou à Justiça Eleitoral que o transporte coletivo da capital baiana estaria funcionando com redução superior a 50% da frota em comparação com os dias úteis.

A situação levou o presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), desembargador Maurício Kertzman Szporer, a determinar o restabelecimento imediato de toda a frota, com frequência equivalente à de dias úteis e gratuidade para os passageiros.

O TRE-BA também determinou à Polícia Federal a prisão imediata do secretário municipal de Mobilidade de Salvador, Pablo Souza. Segundo informações divulgadas pela imprensa, a ordem não teria sido cumprida porque o secretário se encontrava fora do país, em Paris.

A Prefeitura de Salvador apresentou uma versão diferente para os problemas registrados durante o dia. A administração municipal afirmou que a saída de alguns veículos teria sido retardada pela presença de propaganda eleitoral irregular nos ônibus e informou posteriormente que a operação havia sido normalizada.

Problemas foram relatados em outros estados

As reclamações, entretanto, não ficaram restritas à Bahia. Eleitores também relataram dificuldades com transporte público em São Paulo e Petrópolis, no Rio de Janeiro, além de registros em estados do Nordeste, como Paraíba, Alagoas e Sergipe.

Em São Paulo, houve denúncias de redução da circulação de ônibus e filas em terminais, aumentando a preocupação de que parte dos eleitores pudesse não conseguir chegar às seções antes do horário originalmente previsto para o encerramento da votação.

Diante da repercussão nacional e da proximidade do fechamento das urnas, Zanin considerou os fatos graves e urgentes. A reclamação chegou ao conhecimento do STF às 16h32 e, pouco depois, o ministro determinou a ampliação do período de votação.

Com isso, o horário que originalmente terminaria às 17 horas foi estendido até as 19 horas, garantindo mais duas horas para que os brasileiros possam exercer o direito ao voto.

A decisão vale para todo o território nacional, independentemente de terem sido registrados ou não problemas no transporte público em cada município.

A prorrogação transforma este segundo turno em uma eleição marcada não apenas pela disputa acirrada pela Presidência da República, mas também pela forte controvérsia envolvendo as condições oferecidas aos eleitores para chegar às urnas. Agora, além da conclusão da votação, as atenções deverão se voltar para a investigação das responsabilidades pelos problemas registrados no transporte coletivo durante este domingo.