Câmara de Vereadores de Porto Seguro realiza sessão extraordinária para aprovar reajuste salarial dos servidores públicos e alterar metas fiscais

A Câmara Municipal de Porto Seguro realizou, nesta terça-feira (27/05), uma sessão extraordinária convocada exclusivamente para a apreciação da Mensagem e do Projeto de Lei nº 022/2025, de autoria do Poder Executivo, que trata da concessão de reajuste salarial aos servidores públicos municipais, e também apreciar projeto do executivo que altera as metas fiscais e viabiliza a implementação do REFIS.

Com exceção do vereador Dr. Anderson (PRD), que justificou sua ausência, todos os demais parlamentares atenderam à convocação e marcaram presença na sessão. O projeto, que concede um aumento de 4,83% aos servidores sem piso salarial específico, foi lido e imediatamente colocado em votação, sendo aprovado de forma unânime pelos vereadores presentes.

A sessão extraordinária não contou com o “Pequeno Expediente” – momento destinado aos pronunciamentos dos vereadores – mas, por meio de questões de ordem, os parlamentares promoveram debates relevantes sobre o tema. Um dos pontos mais discutidos foi a ausência dos professores no reajuste aprovado. Em meio à significativa presença de docentes no plenário, o vereador e líder de governo Rodrigo Borges (Republicanos) esclareceu que o projeto em questão contempla apenas os servidores que não possuem piso salarial próprio, e cujo índice de reajuste é vinculado à variação do IPCA no período.

Rodrigo Borges também anunciou, junto ao vereador Tiago Maciel (PCdoB), que uma reunião foi agendada para esta quarta-feira (28/05) com o Secretário de Administração, Tarcísio, para tratar especificamente da situação dos professores. O anúncio motivou outros vereadores a se manifestarem com interesse em participar da reunião.

Durante sua fala, o vereador Tiago Maciel reiterou seu compromisso com as classes trabalhadoras, mas também criticou ações e discursos radicais vindos de lideranças sindicais. “Não se ganha direitos sonegando o direito dos outros”, afirmou, em referência à necessidade de equilíbrio e respeito no debate. Tiago aproveitou a oportunidade para convidar os professores, os demais vereadores e a população em geral para participarem da audiência pública que será realizada nesta quarta-feira (28/06), na Câmara, para discutir a proposta de transporte público gratuito para estudantes universitários.

Encerrando a sessão, o presidente da Câmara, vereador Dilmo Santiago (PL), agradeceu a presença de todos, especialmente dos professores, e garantiu que a Casa está empenhada em buscar soluções para as reivindicações da categoria. Dilmo anunciou ainda que, se possível, o reajuste dos professores será colocado em votação na próxima sessão, agendada para quinta-feira (29/05), e assegurou o uso da Tribuna pelos professores nesta ocasião.

A sessão foi marcada pelo engajamento dos vereadores e pela mobilização popular, sinalizando o compromisso da Câmara com o diálogo e com a valorização do funcionalismo público municipal.