Projeto que dispõe sobre proibição de “blitz” do IPVA no município, gera discussão entre vereadores.

A 1ª sessão extraordinária do segundo período legislativo de 2018 da Câmara de Vereadores de Porto Seguro, realizada nesta terça-feira, 28/8, esboçou um início de discussão entre os vereadores “Bolinha”, autor do projeto de lei Nº 027/2018,        que versa sobre a proibição de “blitz” do IPVA (Imposto sobre Propriedade de Veículos Auto Motores), e o vereador Élio Brasil, que mesmo se abstendo na votação, fez questão de se posicionar contra o projeto.

O fato é que, logo após a leitura do projeto, o vereador Élio Brasil, se pronunciou classificando o projeto como eleitoreiro, inócuo e impróprio, considerando que o imposto é de uma esfera de poder acima do município, portanto, impossível de ser proibido. Lembrou ainda que a proibição, mesmo que vingasse, acarretaria sérios prejuízos ao município, já que a arrecadação do referido imposto é rateado entre o estado e o município.

Na sua réplica e em defesa da sua proposta, o vereador “Bolinha”, insinuou que o vereador Élio parecia viver num outro país, rico e onde as pessoas pagam seus impostos com facilidade, acusando-o de fazer parte de movimentos comunistas, insensíveis à realidade econômica e social do povo.

Em sua tréplica, o vereador Élio afirmou que o autor do projeto não sabe a diferença entre comunismo e socialismo, e convidou o mesmo para tomarem um suco juntos, oportunidade em que o mesmo mostraria a diferença das ideologias.

Na verdade, a apreensão de veículos devido ao atraso do IPVA, já é proibida por lei federal, há muito tempo; O que ocorre é que na hora de licenciar o veículo, os órgãos de cobrança e arrecadação ( Detran’s), condicionam o pagamento do licenciamento ao pagamento do imposto, tornando sem efeito a proibição prevista em lei.

Em síntese, a discussão dos vereadores foi apenas uma tentativa de descobrirem o “sexo dos anjos.”