O acordo de reparação dos danos ambientais e socioeconômicos provocados pelo rompimento da barragem do Fundão, em Mariana, deve ser celebrado em breve.
A afirmação é do Procurador-Geral de Justiça de Minas Gerais, Jarbas Soares Júnior. As tratativas estão acontecendo com a intermediação do Tribunal Regional Federal da 6 º Região, em Belo Horizonte. De acordo com Jarbas, falta ainda definir o valor da indenização e quando as parcelas do pagamento serão iniciadas.
“Os prazos de pagamento, isso é uma questão muito importante para nós. Porque o acordo não foi feito porque as empresas, em 2022, jogaram os pagamentos muito para frente. E nós precisamos resolver o problema hoje da sociedade. As pessoas estão passando fome, estão sem emprego, estão sem trabalho, não podem pescar, não vivem mais como eram antes. Elas precisam de um retorno. Nós estamos chegando a nove anos que essa questão não foi resolvida, então nós chegamos agora na fase final. Ou faz o acordo ou vamos continuar na justiça discutindo”.
As negociações com a Samarco, Vale e BHP, mineradoras responsáveis pela barragem do Fundão, começaram em 2021.
Neste ano, durante a mesa de negociação no TRF6 em Belo Horizonte, a União e demais órgãos públicos envolvidos determinaram que as mineradoras pagassem R$ 109 bilhões, além do recurso já empregado pelas empresas nas ações de reparação. Porém, as companhias ofereceram R$ 90 bilhões, mais os R$ 37 bilhões já investidos.
Além do Ministério Público de Minas, participam das discussões o Ministério Público do Espírito Santo, as Defensorias Públicas dos dois estados, o Governo de Minas, o Ministério Público Federal, a Defensoria Pública da União e o governo federal, além das três empresas.
O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira (PSD), afirmou, neste sábado (19/10), que o acordo de repactuação da tragédia de Mariana (MG) contará com indenização imediata para 300 mil famílias afetadas.
“Nós passamos de R$ 49 bi para R$ 100 bilhões de dinheiro novo, passamos de R$ 14 bi de obrigação de fazer para R$ 30 bi. Dentre esses recursos, mais de 300 mil famílias receberão indenização imediata de R$ 30 mil e pescadores de R$ 95 mil”, afirmou o ministro.
O ministro caracterizou o acordo como uma solução viável para reparar danos significativos, destacando que não é motivo de celebração, mas necessário para minimizar os impactos.
Impactos da tragédia
O rompimento da barragem do Fundão teve um impacto econômico e ambiental enorme na região. De acordo com a FGV, cerca de dois milhões de pessoas foram afetadas, 19 perderam a vida e o meio ambiente foi severamente danificado.
O Distrito de Bento Rodrigues foi destruído pela lama que atingiu o rio Doce em todo o percurso de Minas até o município de Linhares, no Espírito Santo. O litoral também chegou a ser afetado pelo rompimento da Barragem de Fundão, em Mariana, Minas Gerais.
Fonte: Agência Brasil