Câmara retira da pauta projeto que aumentaria o nº de vereadores de Porto Seguro: decisão foi adiada
O Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 002/2023, de autoria dos Edis, Dilmo Batista Santiago, Enildo Rodrigues da Gama, Reinaldo Bispo dos Santos, Charles Sena Santos, Derival dos Santos Brito, Saulo Jesus de Almeida, que altera a redação do art. 24 da Lei Orgânica do Município de Porto Seguro que seria apresentado para 1ª votação na sessão da Câmara de Vereadores de Porto Seguro, na manhã desta quinta-feira, (07/12), foi retirado de pauta por divergências entre os representantes. O projeto propunha uma alteração na composição da Casa, aumentando o número de vereadores de 17 para 19 edis.
O presidente da Casa, Dilmo Santiago, e o vereador Kempes Neville (Bolinha), representante da oposição, já se manifestaram contra a proposta. Neville defendeu que a Câmara mantenha o mesmo número de vereadores, argumentando que já é suficiente para representar a população. Já o presidente da Casa, Dilmo Santiago, que também defende a manutenção em 17, ou no máximo 19, não encontrou consenso em sua base de governo, que se dividiu entre apoiar a proposta com 19 ou 21 vereadores.
Diante da falta de acordo até mesmo dentro de sua própria base, o presidente optou, com o apoio do plenário, por retirar o projeto de pauta, adiando a decisão para a próxima semana. A decisão causou certo descontentamento entre alguns vereadores, que esperavam uma definição sobre o assunto.
A discussão em torno do aumento do número de vereadores é importante e deve levar em consideração diversos fatores, como representatividade e a eficiência da Casa Legislativa. É fundamental analisar o impacto financeiro que tal mudança traria para o município, assim como a capacidade de geração de resultados efetivos para a população.
É válido ressaltar que o aumento de vereadores, baseado no censo populacional apurado pelo IBGE, precisa ser justificado com base nas necessidades e demandas da cidade, sendo importante buscar um equilíbrio entre a representatividade adequada e a eficiência administrativa e financeira.
O adiamento da decisão sobre o projeto demonstra a complexidade do assunto e a necessidade de uma análise mais aprofundada. Espera-se que os vereadores possam chegar a um consenso e tomar uma decisão que atenda aos interesses da população de Porto Seguro.