Acusado de matar Personal Trainer Andréia Costa teve a prisão relaxada em Porto Seguro

Após ser preso no dia 23 de agosto, sob suspeita de assassinar a personal trainer Andréia Costa, em Porto Seguro/Ba, D.A.A.S teve sua prisão relaxada pela justiça no dia seguinte.

Tanto a defesa quanto o Ministério Público da Bahia pediram a soltura do acusado, alegando falta de provas e irregularidades nas investigações.

O promotor Dr. Bruno Gontijo afirmou que as testemunhas não conseguiram comprovar a ligação do acusado com o crime.

O advogado de defesa argumentou que o flagrante continuado não se configurou, invalidando o inquérito policial.

A justiça acatou os pedidos e determinou medidas cautelares para o acusado.

Síntese da decisão:

Analisando os argumentos da defesa, entendo ser caso de relaxamento
de prisão, uma vez que o suposto flagrante ocorreu 3 dias após o fato, sem que houvesse
qualquer demonstração do flagrante presumido, além de inexistirem nestes autos provas
suficientes para decretação prisional, inexistindo ainda, a materialidade e autoria delitiva
do paciente.
Dessa forma, não há possibilidade de homologação da prisão.
Ante o exposto, acompanho o parecer da defesa, bem como do parquet,
e sirvo da presente para relaxar a prisão de D. A. A.
S., não colhendo ainda a Representação Criminal pela autoridade policial.
Fixo ainda as condições cautelares ao paciente, quais sejam: a) não se
ausentar da Comarca por mais de 08 dias sem autorização judicial; e b) comparecer a
todos os atos a que for intimado.
Expeça-se Alvará de soltura, salvo se por outro motivo estiver preso.
Após as formalidades, dê-se baixa neste auto de prisão”.