Tramitação de projetos traz debates acalorados no retorno dos trabalhos na Câmara de Porto Seguro

Após um período de recesso, os trabalhos do 2º Período Legislativo na Câmara de Vereadores de Porto Seguro foram retomados com debates acalorados, nesta quinta-feira, (03/08).

A sessão chegou a ser suspensa por cinco minutos, por solicitação da vereadora Ariana Prates (PL), para que uma moradora fosse ouvida pelo presidente da Casa sobre o estado de saúde de uma criança internada e que precisava de atendimento cirúrgico emergencial. A pausa foi feita e o problema solucionado, conforme relatos à nossa reportagem, do médico e vereador Dr. Anderson (PODEMOS)

Um dos temas que gerou discordância entre os edis foi o processo de votação dos projetos apresentados.

De acordo com o regimento interno da Câmara, todo projeto deve passar por três etapas distintas: leitura, primeira votação e segunda votação. Essa divisão de etapas tem como objetivo permitir uma avaliação mais cuidadosa dos projetos, possibilitando que os vereadores tenham tempo para analisá-los nas comissões pertinentes e debatê-los de forma mais aprofundada.

No entanto, observou-se que em algumas situações, projetos eram apresentados e já passavam pela primeira e até mesmo a segunda votação, sem, sequer, serem analisados pelas comissões. Essa prática foi questionada por alguns vereadores, que afirmaram que a mesma fere o regimento interno e prejudica a transparência e participação popular nas decisões.

Argumentava-se também que tal prática poderia comprometer a qualidade das discussões e análises dos projetos, já que os vereadores não teriam tempo suficiente para estudá-los e formar uma opinião embasada. Além disso, a população, que tem o direito de acompanhar e participar dos debates, poderia ser prejudicada pela falta de transparência e tempo hábil para compreender e se posicionar sobre os projetos em questão.

Por outro lado, alguns vereadores, especialmente os da base do governo, liderados pelo vereador Robinson Vinhas, alegaram que a agilidade nas votações era necessária para garantir a celeridade nos processos e a rápida execução de obras e projetos de interesse público. Argumentou-se que, em alguns casos, como nos casos dos projetos pautados Nº 043,044, 045 e 046, que versam, os três primeiros, sobre temas relacionados ao meio ambiente e o último sobre alteração de salários defasados de Engenheiros de Pesca, Agrimensores e Agrônomos, inclusive, com a presença de servidores dessas categorias no plenário; a celeridade na votação seria importante para a liberação imediata de fundos bloqueados e a atualização dos salários, e que o teor desses projetos poderiam ser analisados em 2ª votação, quando os vereadores poderiam fazer suas análises e sugestões.

Diante da abertura dessas divergências, foi estabelecido, por sugestão do presidente da Casa, Dilmo Santiago (PL), que os projetos que versavam sobre o meio ambiente não fossem votados e que se votaria apenas, o projeto Nº 046/2023, que tratava da alteração dos salários dos servidores, nos cargos citados acima.

Após um intenso debate, ficou estabelecido que todos os esforços seriam envidados para que o regimento interno seja seguido à risca, como defendem s vereadores de oposição, Bolinha (PSC) e Vinícius Parracho (UB), garantindo assim uma maior transparência e participação popular nas decisões tomadas pela Câmara de Vereadores. Deste modo, os projetos serão submetidos a leitura, primeira votação e segunda votação em sessões distintas, permitindo um tempo adequado para análise e debates entre os vereadores.

Essa decisão foi considerada uma vitória para aqueles que defendem a transparência e a participação democrática na tomada de decisões políticas. Os vereadores, assim como o presidente da Casa, se comprometeram a respeitar o regimento interno e a garantir que os projetos passem por todas as etapas previstas, -com exceções rigorosas-, assegurando, assim, uma avaliação mais cuidadosa e aprofundada das propostas apresentadas.

O embate permitiu que os edis pudessem expor suas opiniões e buscar um consenso sobre o tema.

Portanto, o retorno dos trabalhos na Câmara de Vereadores de Porto Seguro trouxe à tona o debate sobre a necessidade de seguir o regimento interno e respeitar as etapas de leitura, primeira e segunda votação de projetos. Essa discussão evidenciou a importância da transparência e da participação popular nas decisões políticas e reafirmou o compromisso dos vereadores em respeitar os procedimentos democráticos.

Não compareceram os vereadores Charles Sena, Nido e Reinaldo Farofa