O último concurso público realizado pela Prefeitura Municipal de Porto Seguro, no final de 2019, deixou marcas e traumas, até hoje, difíceis de serem superadas e esquecidas.
É que o concurso que ofertou 2065 vagas, sendo 578 para contratação imediata e 1487 destinadas à formação de cadastro de reserva, desde o momento das inscrições, esteve envolto em ações e decisões suspeitas, inadequadas e destrambelhadas.
Num primeiro momento, prorrogaram as inscrições alegando que o número de inscritos era insuficiente, informação contrariada, posteriormente, pelo próprio Instituto organizador do evento (IBRAE), que divulgou um edital, alterando os locais e data das provas sobre o argumento de que eram muitos os inscritos e que a alteração se fazia necessária. Convém lembrar que essa alteração acabou determinando a realização das provas num sábado, dia sagrado pelos evangélicos e pentecostais, que tiveram que comparecer na data marcada, às 8:00 horas do sábado e permanecerem no local, confinados, até às 18:00 horas, aguardando o pôr do sol, para iniciarem suas provas.
O resultado preliminar do concurso foi divulgado em 03 de janeiro de 2020, e nesta mesma data, foi estabelecida a data de 04 de janeiro para aceitação de recursos contestando os resultados. Foram muitas as reclamações e, especialmente, os questionamentos sobre os gabaritos divulgados. (leia aqui)
A empresa então divulgou um novo gabarito, arrefecendo ainda mais as dúvidas sobre a lisura do processo. Em um levantamento encomendado pelo deputado Jânio Natal, ficou constatado que dos 21, 570 inscritos, 8000 eram candidatos de fora do município e os outros 13.570 restantes pertenciam ao município de Porto Seguro. Ocorre que, 95% dos aprovados no concurso, de acordo levantamento do Deputado, estavam entre os 8000 inscritos de fora do município. Um número bastante extravagante e que levantou enormes suspeitas
O concurso que cobrou uma taxa variável entre R$60 a R$150, de acordo o cargo escolhido, deve ter gerado uma receita estimada em 2 milhões de reais, apenas com as inscrições, sem considerar outras receitas com apostilhas etc.
Segundo o site do IBRAE, o concurso Prefeitura de Porto Seguro foi homologado no dia 05 de março de 2020. Porém, com a ocorrência da pandemia, o prazo de validade foi suspenso e passará a ser novamente contado quando acabar o estado de calamidade pública.
A verdade é que o evento foi uma grande lambança do início ao fim. As pessoas que participaram não têm a menor idéia de como se dará o desfecho do imbróglio. Até um novo concurso foi anunciado para o mês de abril deste ano, com o objetivo, segundo o IBRAE, de preencher as vagas de enfermeiros e educador físico, cujos inscritos não alcançaram a nota mínima para aprovação.
Este novo evento acabou não acontecendo, em virtude do avanço da pandemia do COVID-19.
De resto, os aprovados acabaram não tomando posse e a indefinição sobre o que acontecerá, persiste. A pandemia está presente; a prefeita termina seu mandato no final do ano e as exigências dos prazos eleitorais para as eleições de novembro, não permitem contratações. São muitas as incertezas. Até a anulação deste concurso não deve ser descartada.
E os milhões arrecadados? Qual será o destino.