A prefeita de Porto Seguro, Cláudia Oliveira publicou no Diário Oficial do Município, do início da semana (23/11) até a data desta quarta-feira (25/11) decretos, no atacado, que versam sobre exonerações, nomeações, compra de equipamentos e até contratação de empresa para prestação de serviços de conservação e manutenção da limpeza pública de vias e logradouros do município de Porto Seguro-BA.
Um misto de trem de tristeza e alegria que, certamente, passarão pela apreciação criteriosa e rigorosa da nova equipe do prefeito eleito, Jânio Natal.
Dentre eles, destacamos a convocação dos aprovados num concurso sistematicamente criticado e condenado por diversos setores da sociedade, inclusive a Câmara de vereadores local que, em diversas ocasiões, através de alguns vereadores pediram a sua anulação (relembre aqui). O concurso foi maculado em todas as suas etapas, desde a fase de inscrição, que prorrogaram, sob alegações inconsistentes, alteração de datas das provas, prejudicando evangélicos; até à divulgação dos resultados, com uma lambança generalizada que culminou com a publicação de variados gabaritos.
Sobre a contratação de empresa para o serviço de manutenção da limpeza (coleta de lixo) no município, trata-se de uma decisão mais controversa ainda, pois os valores são extremamente vultosos e não faz o menor sentido acontecer no final do seu mandato. Se o contrato com a empresa atual estiver vencendo e para não deixar a cidade sem coleta de lixo até o final do ano, o razoável seria celebrar um aditivo por um período que se estenderia até o final do mandato.
Desta forma, a prefeita Cláudia Oliveira vai transformando já sua melancólica despedida do governo, em irracionais e desesperada amontoados de ações abomináveis, desequilibradas e que, aparentemente, tentam comprometer e desestabilizar a nova administração eleita, que lhe impôs, e aos seus parceiros, uma derrota acachapante, insofismável que sempre será destaque e citada como histórica nas análises políticas do município.
O decreto nº 11 253/2020 que nomeia servidores aprovados no citado concurso público, pode ser visualizado na sua íntegra, no Diário Oficial do Município – Edição 4622 – ano 2, de 24 de novembro de 2020 – página 23.
Veja abaixo os avisos de licitação publicados:
AVISOS DE LICITAÇÕES
O Município de Porto Seguro-BA, por meio da Subsecretaria de Licitações e Contratos comunica aos interessados que realizará licitações, conforme abaixo indicado. Informações no endereço: Av. dos Navegantes, Centro Comercial Pau Brasil, 255, 1º Andar, Salas 21 e 23, Porto Seguro-BA, no horário das 08h às 14h, de segunda a sexta, ou pelo tel. nº 73-998441406. Editais e eventuais alterações disponíveis no endereço: http://portoseguro.ba.gov.br/licitacaov2. Demais atos no endereço www.acessoinformacao.com.br/ba/portoseguro/#diario-oficial: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 055/2020: Data de abertura 04/12/2020, às 09h, por meio do site: www.licitacoes-e.com.br. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de conservação e manutenção da limpeza pública de vias e logradouros do município de Porto Seguro-BA. Rilei Medeiros Ribeiro – Pregoeiro. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 056/2020: Data de abertura 04/12/2020, às 11h, por meio do site: www.licitacoes-e.com.br. Objeto: Fornecimento de equipamentos do tipo: Chromebooks, todos na cor preta e os Gabinetes de recarga(Laboratório móvel / Gabinete de recarga)todos na cor preta, com funções para o armazenamento, transporte, recarga, projeção e conexão dos Chromebooks, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Porto Seguro BA. Este objeto refere-se aos equipamentos de sala de aula – Chromebooks e “carrinhos”. Rilei Medeiros Ribeiro – Pregoeiro