Uma nota divulgada pela Secretaria Estadual de Saúde da Bahia (Sesab) nesta quinta-feira (23/05) gerou indignação na Prefeitura de Porto Seguro. No texto, o Estado afirma, de forma enganosa e irresponsável, que o município não realiza repasses financeiros ao Hospital Deputado Luís Eduardo Magalhães (HDLEM). A informação é falsa, segundo dados oficiais do próprio Ministério da Saúde, que comprovam que os repasses são feitos regularmente e de forma contínua. (Veja documentos ao final da matéria)
Apenas no último ano, o município repassou cerca de R$ 12,5 milhões ao hospital, valores retirados do teto da Média e Alta Complexidade (MAC), destinados a custear internações, cirurgias e exames especializados, conforme prevê a Programação Pactuada Integrada (PPI).
O prefeito Jânio Natal tem evitado alimentar a disputa política com o governo estadual, preferindo se manter focado na gestão e no atendimento à população. “Os documentos e números falam por si. Não há espaço para manipulação de informações quando o assunto é saúde pública”, reforçou o gestor, lamentando o teor político da nota emitida pela Sesab.
Enquanto o Estado insiste em provocações e inverdades, a Prefeitura segue realizando investimentos expressivos na saúde municipal. De janeiro a maio deste ano, já foram realizados mais de 50 mil atendimentos no Centro de Especialidades Médicas do Baianão, 15 mil consultas e procedimentos pelo Programa Mais Saúde Pra Você, e mais de 5 mil cirurgias eletivas no Hospital do Arraial d’Ajuda, desde sua inauguração.
A nota do Estado é vista como mais um reflexo da picuinha política dirigida à gestão municipal, pelo fato de Jânio Natal pertencer a uma corrente de oposição ao governo estadual do PT. Mesmo assim, o prefeito tem recebido um tratamento republicano do governo federal, também petista, com quem mantém importantes parcerias em favor da população.
O drama vivido pelo HDLEM, tornou-se assunto recorrente nas sessões da Câmara de Vereadores local, com críticas e relatos impressionantes de possíveis negligências médicas com pacientes , inclusive, casos que terminaram em óbito (leia aqui)
Diante da situação caótica do HDLEM, e demonstrando mais uma vez seu comprometimento com a saúde dos portossegurenses, o prefeito encaminhou à Câmara de Vereadores um Projeto de Lei que autoriza o Fundo Municipal de Saúde a destinar recursos adicionais para a compra de insumos e materiais hospitalares para o hospital, enquanto perdurar a crise.
A Prefeitura reafirma seu compromisso com a transparência e a verdade, e repudia qualquer tentativa de politização de um tema tão sensível quanto a saúde pública.