A Prefeitura de Porto Seguro publicou o Decreto Municipal 16.652/2025, estabelecendo medidas de segurança para os festejos do Carnaval nos circuitos da Passarela da Cultura, Trancoso e Arraial d’Ajuda. As regras visam garantir uma folia tranquila para moradores e turistas, reforçando a organização e prevenindo possíveis incidentes.
Entre as principais determinações, ficou proibido o comércio, consumo e porte de bebidas alcoólicas ou não em garrafas de vidro dentro dos circuitos oficiais da festa. O descumprimento da norma acarretará uma multa de R$ 100,00 e apreensão da mercadoria. Em caso de reincidência, o valor da multa será dobrado.
A administração municipal reforçou que essa penalidade tem um caráter educativo e que os valores arrecadados serão revertidos em programas de conscientização para vendedores formais e informais. Já os materiais apreendidos terão uma destinação específica definida pelo poder público e não serão devolvidos ao infrator.
Os bares localizados nas áreas afetadas pelo decreto poderão continuar comercializando bebidas em garrafas de vidro, desde que o consumo ocorra dentro do próprio estabelecimento e os clientes não levem os recipientes para a rua.
A prefeitura reforça que essas medidas contribuem para um ambiente mais seguro, reduzindo riscos de acidentes e garantindo que os foliões possam aproveitar a festa com tranquilidade.
Com responsabilidade e diversão, o Carnaval 2025 em Porto Seguro promete ser inesquecível!