O grupo criado pelo Governo da Bahia para tratar conflitos agrários no extremo sul do estado se reuniu com indígenas pela primeira vez nesta segunda-feira (31/03), na aldeia Pé do Monte, na cidade de Itamaraju. O encontro aconteceu uma semana após a primeira reunião oficial, que não teve a presença de povos originários.
Segundo o Governo da Bahia, as discussões sobre o tema duraram sete horas. Além de representantes das secretarias envolvidas no processo, estiveram presentes integrantes do povo Pataxó.
Ficaram acordados os seguintes pontos:
- reuniões com o Ministério Público (MP-BA) e o poder judiciário para acompanhamento dos processos relativos aos direitos de povos indígenas;
- acesso e segurança das equipes de saúde às comunidades indígenas;
- combate à desinformação e registro de denúncias sobre casos de ameaças feitos pelas comunidade.
- A comitiva governamental foi integrada pelos secretários estaduais de Relações Institucionais, Adolpho Loyola, e de Justiça e Direitos Humanos, Felipe Freitas, e a superintendente de Políticas para Povos Indígenas, Patrícia Pataxó.
Em nota, o titular da Serin classificou a reunião “produtiva” e informou que agora o Governo dará encaminhamentos aos pontos que foram listados pela comunidade.
- “Trabalhos dessa forma, ouvindo a todos, e assim vamos construir esse diálogo, com transparência e responsabilidade na busca de medidas que contribuam para a pacificação das relações no extremo sul do estado”, afirmou Loyola.
- “A demarcação do território; o acesso às políticas públicas e a garantia da segurança são direitos dos povos indígenas. Nossa presença no território indígena visou ouvir as demandas da comunidade e atuar para promover um ambiente de paz”, completou Felipe Freitas, secretário de Justiça e Direitos Humanos.
- Primeira reunião do grupo de trabalho
A primeira reunião do grupo de trabalho aconteceu na sede da Secretaria de Relações Institucionais (Serin), no Centro Administrativo da Bahia (CAB), sob organização da Secretaria de Relações Institucionais (Serin) e da Secretaria de Segurança Pública (SSP).
Procuradas pelo g1 no dia 24 de março, lideranças informaram que não foram convidadas e não sabiam do encontro. Já o Governo informou à produção da TV Bahia que houve convite, mas que os indígenas pediram uma reunião separada.
Segundo o Governo da Bahia, estavam presentes no encontro representantes rurais da região, sindicalistas, representantes da SSP-BA, Polícia Civil (PC), Polícia Militar (PM), Ordem dos Advogados da Bahia (OAB), Associação das Mulheres do Agro no Extremo Sul (AMA), da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado da Bahia (FAEB), além dos deputados estaduais Robinho (UB) e Leandro de Jesus (PL).
Anúncio de grupo
O grupo de trabalho foi divulgado pelo Governo da Bahia na última quarta-feira (19/03). O anúncio aconteceu durante uma reunião ocorrida na cidade de Teixeira de Freitas, que fica no extremo sul do estado.
Segundo o Governo, além dos representantes da gestão estadual, o grupo conta também com integrantes da Federação da Agricultura da Bahia (FAEB) e dos povos originários.
Na ocasião, os detalhes foram passados pelos secretários de Relações Institucionais (Serin), Adolpho Loyola, e da Segurança Pública (SSP-BA), Marcelo Werner, que desembarcaram em Teixeira de Freitas para acompanhar de perto os problemas sobre invasão de terras.
Na quinta-feira (20), logo após a visita dos secretários na região, foi lançada a “Operação Pacificar”, que resultou na prisão de 11 pessoas e na apreensão de armas. No total, foram cumpridos 19 mandados de prisão e de busca e apreensão em imóveis rurais da região.
Fonte: G1 Bahia