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Ministério Público baiano recomenda fiscalização nas festas juninas da Bahia

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A procuradora-geral de Justiça da Bahia, Ediene Lousado, recomendou aos promotores de Justiça que instaurem procedimentos para verificar gastos desarrazoados nas festas juninas realizadas no estado. Ela pede que os promotores observem se os festejos organizados pelas prefeituras ocorrerão com respeito aos princípios da legalidade, publicidade, impessoalidade, eficiência e moralidade administrativa. Ainda recomendou que seja verificada a utilização de verbas de patrocínios e que requisitem informações e documentos no período.

Na Costa do Descobrimento, o show das quadrilhas é intenso. Temos o Tonhão em Santa Cruz Cabrália; o Pedrão em Eunápolis, finalizando com o “anarriê” do São João Elétrico em Porto Seguro. Todas, festas juninas realizadas nos municípios administrados pelos prefeitos “fraternos”, Agnelo Santos, Robério Oliveira e Cláudia Oliveira, investigados pelo MPF em operação homônima.

O São João Elétrico daqui de Porto Seguro já foi lançado, numa festa com grande pompa, no antigo Hotel Vela Branca, na semana passada, quando foi apresentada a grade de atrações do evento e o prazo de duração dos festejos juninos.

Chefe do MP baiano, Ediene Lousado

Alvo de reiteradas críticas e constantes denúncias de superfaturamento, licitações irregulares, notas frias, sendo, inclusive, objeto de suspensão por medida judicial, em uma de suas edições, posteriormente revogada; o São João daqui, além das quadrilhas, sempre teve rumores de bombas e busca-pés açoitados, que perturbam e preocupam o Ministério Público.

A procuradora, na sua recomendação, afirma ainda que, “caso surjam indícios da participação de agentes com prerrogativa de foro” junto ao Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), em infrações atinentes ao objeto da presente recomendação, os promotores encaminhem as informações para a Procuradoria Geral de Justiça. As recomendações são baseadas na Constituição Federal, que define que os festejos juninos “são manifestações culturais de alta significação popular, contando com a proteção estatal”. A recomendação indica que o apoio do Poder Público deve “respeitar o direito fundamental dos cidadãos à boa administração, que deflui dos princípios da legalidade, publicidade, impessoalidade, eficiência e moralidade administrativa”. Além do mais, considera a situação de recessão econômica do país e o papel do Ministério Público. A chefa do MP baiano reforça que a contratação de serviços pelo Poder Público deve ser precedida de licitação e que a dispensa é de caráter excepcional.

Fica aí o recado!

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