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Em plena pandemia, reintegração de posse ameaça despejar mais de 200 famílias no “projeto mangabeiras”, em Porto Seguro

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O “Projeto Mangabeiras”, assentamento próximo ao anel rodoviário em Porto Seguro, está prestes a ter suas 250 famílias assentadas, despejadas, em função de uma reintegração de posse emitida na semana passada.

A reintegração de posse da área foi complementada nesta segunda-feira (20) com o despacho do Juiz de Direito, Fernando Machado Paropat Souza, que intimou Vanessa Dasilio Coser, autora da ação, para delimitar a área a ser reintegrada, com precisão. Essa decisão é que tem intrigado os advogados dos assentados que sustentam que, nem o judiciário, nem a autora conhecem o objeto da ação, como; de acordo os advogados, ficou demonstrado nesta intimação datada do dia 20/07.

Despacho do Juiz intimando a proprietária para delimitar a área

O “Projeto Mangabeiras”, foi fundado há cerca de 17 anos, numa área de 800 mil m², já possui escolas e comércio local, e conta hoje, com mais de 200 famílias assentadas, dentre eles, sessenta idosos, dezenas de crianças, em sítios produtivos com lavouras, criação de animais e hortigranjeiros que fornecem, inclusive, alimentos para a rede pública municipal de ensino.

A apreensão e o temor das famílias se tornam maiores quando associadas aos efeitos da pandemia do coronavírus.

A reintegração foi destaque no noticiário “global”, BA-Tv, nesta terça-feira (21) que mostrou o desespero e a angústia dos assentados com a situação. De acordo a matéria exibida no jornal, o Comandante do Batalhão local, Ten. Cel. PM, Anacleto França, já foi comunicado sobre a reintegração e apenas aguarda procedimentos protocolares internos para o cumprimento da liminar.

Apesar da liminar dá uma prazo de quinze dias para os assentados, a reintegração pode acontecer a qualquer momento. O Comandante também revelou à reportagem que pretende fazer reunião com os assentados para evitar o uso da força e uma ação menos traumática.

Segundo a reportagem do BA-TV, a prefeitura não se manifestou sobre o assunto.

Os assentados, juntamente com seus advogados, prometem recorrerem da decisão, e fazem um apelo às autoridades envolvidas que revejam a dramática situação, antes que a determinação seja cumprida.

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