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Contribuinte de Porto Seguro paga R$62, 00 por ano para manter a Câmara funcionando

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A população de Porto Seguro além de pagar um salário para a prefeita (R$26.000,00) superior ao do Governador do Estado (R$22.000,00) retira anualmente de suas finanças, cerca de R$62,00 para pagamentos e despesas da Câmara Municipal de Vereadores de Porto Seguro.

O valor obtido, através da divisão das despesas da Casa, de acordo o TCM, referente à janeiro de 2018 a janeiro de 2019, acrescido do 13º (oito milhões e quinhentos e noventa e quatro mil reais),pelo total de moradores de Porto Seguro (cento e quarenta mil habitantes), de acordo último senso do IBGE, coloca Porto Seguro no ranking das 150 cidades do país, dentre os mais de 5000 municípios, que mais gastam com seu legislativo

Prefeita com a atual bancada de vereadores de Porto Seguro

Três motivos foram fundamentais para este salto nas despesas legislativas em Porto Seguro: o aumento do número de vereadores, a reforma na Casa, que exigiu a contratação de mais servidores e o aumento salarial dos servidores, inclusive com a implantação do 13º salário para os “edis”

Quem paga essa conta é o contribuinte, que muitas vezes não se vê devidamente representado por seus legisladores. No próximo ano, 2020, os eleitores de todo o Brasil voltam às urnas para escolher seus representantes municipais – prefeitos, vice-prefeitos e vereadores. Em Porto Seguro, são quase 400 candidatos a vereador que buscam uma das 17 vagas abertas na Câmara Municipal.

Articulações para a eleição da presidência da Casa

No caso de Porto Seguro, não estamos analisando apenas o aspecto quantitativo, mas essencialmente o qualitativo. Se formos analisar com frieza os números, iremos nos deparar com uma triste realidade, Não é apenas uma questão de economicidade. Existem questões mais complexas de gestão pública a serem analisadas. Com raras exceções, a maioria dos assessores parlamentares da Câmara são cabos eleitorais e, independente das despesas financeiras, o mais importante é o cidadão acompanhar o desempenho do Poder Legislativo na cidade. Precisamos avaliar se o trabalho dos vereadores se limita a dar nomes a ruas, títulos de “cidadão honorário” ou se eles analisam questões mais complexas, como a licitação para privatizar os serviços de água e esgoto do município, a implantação do serviço de “faixa azul”, fiscalização dos gastos e contratações do executivo, etc.

Portanto, o custo imposto a cada cidadão portossegurense  para a manutenção da máquina legislativa, com cerca de 110 funcionários e dezessete vereadores é muito alto para o retorno que ela proporciona.

Atual mesa diretora da Casa (vereador Bolinha, 1º secretário; Ariana Prates, presidente; Lázaro Lopes, vice-presidente e Robério Moura, 2º secretário)

A atual presidente, Ariana Prates, tem conseguido diminuir valores em contratos e despesas correntes, e vem desenvolvendo uma consciência nos servidores e vereadores de que se está lidando com o dinheiro público. O controle dos gastos começa nos detalhes. Restringir ligações telefônicas e controlar o uso de materiais de expediente, entre outros, é um bom exemplo. Não há gastos com lanche para os vereadores, como havia na gestão anterior e o uso dos carros é controlado. Os outros cortes, quem terá que promover é o eleitor.

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