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Aulas, eventos e reuniões da rede estadual e municipal estão suspensos em Porto Seguro

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Após suspender as reuniões internas da administração municipal, a prefeita Cláudia Oliveira, acompanhando decisão do governador do Estado, Rui Costa, publicou o decreto nº 10672/20, que também suspende as aulas da rede municipal de ensino, eventos de qualquer natureza que exijam licença do poder público, com público superior a 100 pessoas; assim como uma série de medidas que regulamentam o funcionamento de bares e restaurantes, com recomendações que variam das distancias mínimas entre as mesas, ao espaço mínimo entre pessoas nos eventos que forem realizados.

Na esteira de proibições, a Câmara de vereadores local realizará sessão fechada, sem a presença de público; a Liga de Futebol de Porto Seguro interrompeu as competições em andamento e a Casa de shows “Tôa Tôa”, também comunicou à população a suspensão  dos eventos no local.

O decreto do governador Rui Costa, foi mais draconiano; proíbe a realização de missas, cultos e eventos esportivos e culturais

O decreto municipal editado pela prefeita, prevê também que, os servidores públicos municipais com idade igual ou superior a 65 anos, deverão exercer suas atividades laborais em domicílio, conforme orientação da coordenação imediata.

As medidas têm validade por 30 dias, podendo, segundo o decreto, serem reavaliadas a qualquer momento.

Veja abaixo o decreto municipal na íntegra

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