Corte de fornecimento indevido no fim de semana, extravasamento de esgoto, tempo de demora no atendimento são as razões principais para que a Embasa, Coelba e agências bancárias serem as recordistas de denúncias no Ministério Público.
Conforme o promotor, Wallace Barros, responsável pela pasta do consumidor no MP, na lista da Embasa, além do extravasamento de esgoto e dos cortes de fornecimentos indevidos, a empresa ainda é bastante acionada pelo alto valor (80%) cobrado na taxa de esgoto. “O município pode alterar as bases contratuais com a empresa, mas fixaram nesse alto percentual”, conta.
No caso da Coelba, o promotor percebe que a empresa realiza ainda mais cortes indevidos no fornecimento de energia do que a Embasa com a água. Segundo o representante do MP, a Coelba não realiza o procedimento obrigatório das agências reguladoras, no sentido de notificar o consumidor previamente. Ele também lista os picos de energia que acabam prejudicando os consumidores com a queima de eletrodomésticos e eletrônicos. “No caso de prejuízo com aparelhos, o consumidor não precisa ingressar com um processo administrativo junto à concessionária, na verdade, pode ir direto ao Juizado Especial com a comprovação do dano em seu eletrodoméstico ou eletrônico por variação da tensão e entrar com uma ação judicial”, explica.
Também chega à mesa do promotor, denúncias contra a Coelba pela falta de luz prolongada em diversos bairros da cidade. “A falta de luz decorre por falhas nos sistemas operacionais da empresa, principalmente, na alta temporada quando o número de pessoas aumenta consideravelmente. Fiações e equipamentos precários na maioria das vezes”, explica.
Quanto às agências bancárias, a demora no atendimento nas filas é a principal queixa no MP. “Nenhum banco em Porto Seguro respeita a lei, que prevê um tempo máximo de espera”, conclui.